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2739 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 1527/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2024

    PORTARIA Nº 1527/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação nº 21/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Cotriguaçu. Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. 2024.0.000000714-9 a) Em observância ao q...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 1526/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo funções (auxílio) 1ª, 4ª e 2ª DP Núcleo de Execuções

    PORTARIA Nº 1526/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - ATO Nº 270/2024 - Nomear JESSICA DUARTE MAFFINI no cargo de Assessora Especial

    ATO Nº 270/2024 A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JESSICA DUARTE MAFFINI, no cargo de Assessora Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - ATO Nº 269/2024 - Exonerar ANDRÉ VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO do cargo de Assessor Especial

    ATO Nº 269/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANDRÉ VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO do cargo de Assessor Especial (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - ATO Nº 268/2024 - Exonerar JESSICA DUARTE MAFFINI do cargo de Coordenadora de Folha de Pagamento

    ATO Nº 268/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JESSICA DUARTE MAFFINI do cargo de Coordenadora de Folha de Pagamento (DP-CNE III), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 1525/2024/SDPG Revoga portaria e designa defensor em acúmulo de funções na 2ª Alto Araguaia e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 1525/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14214/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o i...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 1523/2024/DPG - Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão

    PORTARIA N.º 1523/2024/DPG Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar n.º 146, de 29 de dezembro de 2003 e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169.2023

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto: a) Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. b) Majorar o valor do contrato em aproximadamente 9,57% (nove vírgula cinquenta e sete por cento). c) Suprim...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA-1517-2024-ARP-020-2024-CENTRO-DE-INTEGRAÇÃO-EMPRESA-ESCOLA-CIEE

    PORTARIA Nº 1517/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 391/2024, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 020/2024/DPE/MT, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventua...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA Nº 1519/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 1519/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001303-3; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 020-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de agente de integração que possa prestar serviços de intermediação e controle de estagiários de...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 012/2024/DPG - Altera a Resolução nº 015/2023/DPG

    RESOLUÇÃO Nº 012/2024/DPG Altera a Resolução nº 015/2023/DPG, que cria o Comitê Especial de adequação do sistema Solução Avançada de Atendimento de Referência - SOLAR no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgân...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO N.° 03/2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO N° 03/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO- 01.367.770/0001-30. OBJETO: proporcionar ao corpo discente regularmente matriculado e com freqüência efetiva nos cursos da UNEMAT, a oportunidade de e...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA Nº 1514/2024/DPG - Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº1514/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA Nº 1513/2024/DPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal à servidora RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO

    PORTARIA Nº 1513/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000871-4; RESOLVE: Art. 1º Con...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 013.2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA N. 013/2024 Processo nº: 2024.0.000000483-2. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado 01: BNP SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Valor Total 01: R$ 4.770,00 (quatro mil e setecentos e setenta reais). Contratado 02: BASSAM JAMALUDDIN. Valor Total 02: R$ 13.800,00 (treze mil e oitoce...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019.2019

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELTON ARNDT Objeto: a a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 19/2019 por mais 03 (três) meses. b) Resguardar o direito ao pedido de reajuste, a partir de 26/07/2024, conforme previsão contratual. Vigência: 26...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA Nº 1512/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº 1512/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001132-4; RESOLVE: Art. 1º ALT...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA Nº 1510/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1510/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000000783-1; RESOLVE: Art. 1º DES...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 1507/2024/DPG - ALTERAR o ATO N.º 239/2015 - Lotação da Analista - Psicóloga Vania Monteiro

    PORTARIA Nº 1507/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n.º 2024.0.000001112-0; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 239/2015, publicado no D.O.E. nº 26.682 do ...

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