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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3102 21

    ATO Nº 3.102/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3101 21

    ATO Nº 3.101/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3100 21

    ATO Nº 3.100/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004, alterada pela Lei nº 9.073, de 24 de dezembro de 2008, e na Lei nº 11.227, de 09 de outubro de 2020, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO- CE...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3099 21

    ATO Nº 3.099/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 20268/2021, e o disposto na Lei nº 10.299, de 13 de julho de 2015, resolve nomear WESLEY CAMPOS BARROS para exercer a função de membro suplente da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - 1ª JARI/DE...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3098 21

    ATO Nº 3.098/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 20268/2021, e o disposto na Lei nº 10.299, de 13 de julho de 2015, resolve nomear GULHERME ANIBAL MONTENARI para exercer a função de Presidente da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - 1ª JARI/DE...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3097 21

    ATO Nº 3.097/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar nulo o Ato n° 1.392/2021, que retificou o Ato de nº 11445/2020, de nomeação de ALLAN BULHÕES SPINELLI, R.G. nº 03630340 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 12 de fevereiro de 2021, pág. 04. ...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3096 21

    ATO Nº 3.096/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 02598/2021, que nomeou ANA PAULA DOS SANTOS, R.G. nº 21969841 SSP-MT, da GOVERNADORIA, publicado no D.O.E. de 16 de abril de 2021, pág. 11, com a seguinte redação: Onde se lê: “... ASSESSOR ESPECIAL II... ” Leia-se: “... A...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3095 21

    ATO Nº 3.095/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 02247/2021, que nomeou CHRISSILLA MEIRIELLE ALVES RAMOS, R.G. nº 22175466 SSP-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, publicado no D.O.E. de 26 de março de 2021, pág. 12, com a seguinte redação: Onde se lê: “... C...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3094 21

    ATO Nº 3.094/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3093 21

    ATO Nº 3.093/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3092 21

    ATO Nº 3.092/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2018-...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3091 21

    ATO Nº 3.091/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3090 21

    ATO Nº 3.090/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - ATO 3089 21

    ATO Nº 3.089/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO 1985 21 REPUBLICA SE

    * ATO Nº 1.985/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 00493/2021, que nomeou CLOVIS DAMIAO MARTINS, R.G. nº 0050556-0 SJ-MT, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, publicado no D.O.E. de 15 de janeiro de 2021, pág. 07, com a seguinte redação: Onde se lê: “...para exercer...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ATO 2922 21

    ATO Nº 2.922/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ATO 2921 21

    ATO Nº 2.921/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ATO 2920 21

    ATO Nº 2.920/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ATO 2919 21

    ATO Nº 2.919/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2018-...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - ATO 2842 21

    ATO Nº 2.842/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 130215/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na D...

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