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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5270 21

    ATO Nº 5.270/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, em exercício, considerando a necessidade de afastamento para tratar de assuntos particulares, a ausência do GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, devidamente autorizada pelo Decreto Legislativo nº 65/2021, bem como a ausência do PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSS...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO 5257 21

    ATO Nº 5.257/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO 5258 21

    ATO Nº 5.258/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO 5256 21

    ATO Nº 5.256/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO 5255 21

    ATO Nº 5.255/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5250 21

    ATO Nº 5.250/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5249 21

    ATO Nº 5.249/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO 5241 21

    ATO Nº 5.241/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 405675/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Coorde...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO 5240 21

    ATO Nº 5.240/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 271261/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Direto...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO 5239 21

    ATO Nº 5.239/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 269579/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Direto...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO 4021 21 REP

    *ATO Nº 4.021/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 273052/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Coord...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO 3660 21 REP

    *ATO Nº 3.660/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 118236/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na ...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5231 21

    ATO Nº 5.231/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5230 21

    ATO Nº 5.230/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5229 21

    ATO Nº 5.229/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5228 21

    ATO Nº 5.228/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5227 21

    ATO Nº 5.227/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5225 21

    ATO Nº 5.225/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo INDEAMT-PRO-2021/00066, e o disposto na Lei nº 10.539, de 19 de maio de 2017, resolve nomear ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA para exercer a função de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5224 21

    ATO Nº 5.224/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo INDEAMT-PRO-2021/00069, e o disposto na Lei nº 10.539, de 19 de maio de 2017, resolve nomear VERTON SILVA MARQUES para exercer a função de membro titular representante do INDEA, com formação em Medicina Veteriná...

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  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5223 21

    ATO Nº 5.223/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo n. 396325/2021, resolve RETIFICAR o Ato de Nomeação nº 4.858/2021 publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2021, referente ao o Edital n. 01/2017, que dispõe sobre o Concurso Público para provimento...

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