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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO Nº 552721

    ATO Nº 5.527/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO Nº 552621

    ATO Nº 5.526/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO Nº 552521

    ATO Nº 5.525/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 003/2009-...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO Nº 552421

    ATO Nº 5.524/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO 5529 21

    ATO Nº 5.529/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 486986/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.816, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEP...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - ATO 5528 21

    ATO Nº 5.528/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 480981/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815 de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da MULHER - CEDM, a r...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 (Edição Extra) - ATO 5304 21

    ATO Nº 5.304/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2017-...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 (Edição Extra) - ATO 5303 21

    ATO Nº 5.303/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EVERSON BOM DESPACHO DO NASCIMENTO, R.G. 1568469-5 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de Superintendente Administrativo, da Superintendência Administrativa, da Casa Civil do Estado de...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - ATO 5290 21

    ATO Nº 5.290/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual e o inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº01/2016-PGE-MT, que VII Concurso Pú...

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