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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27755 de 21/05/2020 - EXTRATO DECISÃO SEMA PAULO JULIANA 200520

    PROCESSO Nº: 185565/2017 APENSOS NºS: 710828/2013; 463826/2014; 26865/2015; 79112/2015; 123143/2015; 470417 /2015; INTERESSADOS: PAULO MIGUEL RENÓ, JULIANA AGUIAR DA SILVA; SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - EXTRATO DECISÃO RECADM SINFRA HPRINT 180520

    PROCESSO Nº: 575598/2014 INTERESSADOS: H. PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo ...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - EXTRATO DECISÃO RECADM CONSORCIO ARENA PANTANAL 180520

    PROCESSO Nº:320155/2018 APENSOS NºS:514137/2018; 80353/2019; 558350/2019. INTERESSADO: CONSÓRCIO C.L.E. Arena Pantanal; e Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO C.L.E.,...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - EXTRATO DECISÃO PAD MARCIO RODRIGUES DA COSTA CCV 180520

    PROCESSO Nº: 573756/2018 APENSOS: 206109 /2016; 44494 /2019 INTERESSADOS: ESTADO DE MATO GROSSO; MÁRCIO RODRIGUES DA COSTA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor do servido...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - EXTRATO DECISÃO PAD GISLAINE POLITEC 180520

    PROCESSO Nº: 584843/2018 APENSOS: 433287/2014 INTERESSADOS: PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC; GISLAINE CORDEIRO DO AMARAL ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em de...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - EXTRATO DECISÃO SEDUC VOLNEI ADILHO S DE OLIVEIRA 150520

    PROCESSO Nº: 583641/2014 APENSOSNº: 183645/2014; 318460/2014; 209054/2015; 334164/2014; 500895 /2019 INTERESSADOS: VOLNEI ADILHO SOARES DE OLIVEIRA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de R...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - EXTRATO DECISÃO RECURSO PMMT FRANCKCINEI CANAVARROS MAGALHÃES 150520

    PROCESSO Nº: 172381/2019 APENSOS Nº: 196406 /2019; 196680 /2019; 318356 /2019; 341599 /2019; 17964 /2020; 73613/2020; 41539/2020; 36929/2020 INTERESSADOS: FRANCKCINEY CANAVARROS MAGALHÃES; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO HIERÁRQUICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Decisão Carlos Roberto Rosa Júnior 130520

    Protocolo nº: 656096/2018. Cadastro: 20/12/2018. Interessado: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE. Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão desta Governadoria, nos t...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Ped de Reconsideração Márcio Severo Arrial 30 04 20

    Protocolo nº: 140130/2020. Processo Originário: 620399/2019. Cadastro: 06/04/2020. Interessado: MÁRCIO SEVERO ARRIAL. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, tão somente em seu efeito devolutivo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecime...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - DESPACHO EXTRATO Laurênio Lopes Valderramas

    PROCESSO Nº: 201570/2017 INTERESSADOS: LAURÊNIO LOPES VALDERRAMAS; SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ); ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração interposto por LAURÊNIO LOPES VALDERRAMAS, RESOLVE: 1. Acolher as recom...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - DESPACHO DO GOVERNADOR GILBERTO BISPO DA SILVA

    PROCESSO Nº: 394446/2017 APENSO Nº: 336839/2016; 267519/2019; 424931/2019; 442033/2019. INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP GILBERTO BISPO DA SILVA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO HIERÁRQUICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Hierárquico interposto p...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - DESPACHO DO GOVERNADOR LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA GIACHETO

    PROCESSO Nº: 344590/2017 APENSO Nº: 141703/2014 e 507485/2019; INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC); LEILA CRISTINA DE OLIVEIRA GIACHETO. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado e...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - DESPACHO DO GOVERNADOR JONAS PAES DE CAMARGO

    PROCESSO Nº: 154214/2019 INTERESSADOS:SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG); JONAS PAES DE CAMARGO. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE CARGO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do pedido de reintegração de cargo formulado por JONAS PAES DE CAMARGO; RESOLVE: 1....

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - DESPACHO DO GOVERNADOR ROBERTO RODRIGUES FERREIRA

    PROCESSO Nº: 189116/2019 INTERESSADO: ROBERTO RODRIGUES FERREIRA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE REVISÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Revisão interposto por ROBERTO RODRIGUES FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 181.942.301-87, RESOLVE: 1. Acolher as recomendações exaradas ...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - DESPACHO DO GOVERNADOR 1º TEN ANTONIERRY CAMPELLO

    PROCESSO Nº: 49123/2019 - 08 Volumes(PGENET Nº 2019.02.7473) INTERESSADOS: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MT. 1º TEN BM ANTTONIERY CAMPELLO; ASSUNTO: EXTRATO - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÂO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Conselho de Justificação instaurado em face do 1° Tenente BM ANTT...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - VÂNIA REGINA DO PRADO VIEIRA RECURSO ADMINISTRATIVO

    Protocolo nº: 61160/2020. Processo Originário: 373375/2018. Cadastro: 11/02/2020. Interessado: VÂNIA REGINA DO PRADO VIEIRA. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação no que concerne aos pressupostos de cabiment...

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