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96 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - EXTRATO DECISÃO SEDUC ALEXANDRE GONÇALVES DE MATOS

    PROCESSO Nº: 252906/2019 (PGENET nº 2020.02.001569) APENSOS Nº: 217823/2017; 268747/2017; 111248/2018; INTERESSADOS: ALEXANDRE GONÇALVES DE MATOS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pr...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - EXTRATO DECISÃO SEDUC LIA CLAUDINE DA SILVA

    PROCESSO Nº: 98922/2019 APENSOS Nº: 385549/2012 INTERESSADOS: LIA CLAUDINE DA SILVA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo instaurado em face da servidora LIA CLAUDINE DA SILVA...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - EXTRATO DECISÃO SEDUC EDEMILSON BOTELHO RODRIGUES

    PROCESSO Nº: 225290/2020 APENSOS Nº: 48958/2016; 602402/2015; 199264/2020 INTERESSADOS: EDEMILSON BOTELHO RODRIGUES; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração formulado por Edem...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - EXTRATO DECISÃO INDEA ADRIANO JORGE DA S NETO

    PROCESSO Nº: 211165/2020 APENSOS Nº: 219851/2014; 543558 /2017; INTERESSADOS: ADRIANO JORGE DA SILVA NETO; INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração for...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - DESPACHO PRPAD Alaor Alvelos Zeferino de Paula 081020

    Protocolo nº: 360777/2020. Processo Originário: 85918/2016. Cadastro: 30/09/2020. Interessado: ALAOR ALVELOS ZEFERINO DE PAULA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, tão somente em seu efeito devolutivo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - DESPACHO PRPAD Roberto Ribeiro da Fonseca 061020

    Protocolo nº: 367335/2020. Processo Originário: 490121/2016. Cadastro: 05/10/2020. Interessado: ROBERTO RIBEIRO DA FONSECA. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso, tão somente em seu efeito devolutivo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise ...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - DESPACHO PRPAD Tercio Lacerda de Almeida 061020

    Protocolo nº: 369476/2020. Processo Originário: 85918/2016. Cadastro: 06/10/2020. Interessado: TERCIO LACERDA DE ALMEIDA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, tão somente em seu efeito devolutivo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhe...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - DESPACHO RAPAD Avanci Construção 061020

    Protocolo nº: 35706/2020. Cadastro: 28/01/2020. Interessados: AVANCI CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI. Assunto: Recurso Administrativo. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão dest...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - DESPACHO RAPAD Gislaine Cordeiro do Amaral 061020

    Protocolo nº: 329709/2020. Cadastro: 10/09/2020. Interessada: GISLAINE CORDEIRO DO AMARAL. Assunto: Recurso Administrativo. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para análise e manifestação, com o fito de subsidiar decisão desta Governadoria, nos termos do que prevê o ...

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  • D.O. nº 27844 de 25/09/2020 (Edição Extra) - DESPACHO PAD Alaor Janaina Fransuise

    PROCESSO Nº: 85918/2016. APENSOS NºS: 475091/2017; 557070/2017. INTERESSADOS: ALAOR ALVELOS ZEFERINO DE PAULA; TÉRCIO LACERDA DE ALMEIDA; JANAINA CRISTINA DA SILVA; FLANSUISE ALBUQUERQUE SOUZA. CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINIS...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Pedido de Reconsideração Dircineu da Silva Melo

    Protocolo nº: 332361/2020. Processo Originário: 36199/2018. Cadastro: 11/09/2020. Interessado: DIRCINEU DA SILVA MELO. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, tão somente em seu efeito devolutivo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecim...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - DESPACHO DO GOVERNADOR MARCOS DA CONCEIÇÃO AMORIM

    PROCESSO Nº: 57532/2017 APENSO Nº: 365951/2019 INTERESSADOS: MARCOS DA CONCEIÇÃO AMORIM; POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL (PJC) ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO HIERÁRQUICO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Hierárquico interposto por MARCOS DA CONCEIÇÃO AMORIM, investigador de Pol...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - DESPACHO DO GOVERNADOR BRASERV

    PROCESSO Nº: 202384/2015. APENSO Nº: 872633/2010. INTERESSADO: BRASERV Locação e Serviços LTDA; e Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto pela BRASERV Locaçã...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - DESPACHO DO GOVERNADOR ASSOF MT

    PROCESSO Nº: 153776/2020 INTERESSADOS: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DE MATO GROSSO - ASSOF-MT ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE CRÉDITOS CONSIGNADOS CONCEDIDOS A MILITARES DA RESERVA REMUNERADA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MAT...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - DESPACHO DO GOVERNADOR INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI EPP SESP

    PROCESSO Nº: 19542/2019 INTERESSADOS: INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI - EPP; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo formulado pela empresa INLABEL SOLUÇÕES E...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - EXTRATO RAVia Appia Ltda 090920

    PROCESSO Nº: 40377/2020 INTERESSADAS: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA; VIA ÁPPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto pela empresa VIA ÁPPIA PROJETOS E ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - DESPACHO GOVERNADOR CARLOS ALBERTO

    *PROCESSO Nº: 656096/2018 APENSOS Nº: 25606/2013; 500467/2013; 633492/2013; 507223/2016; 631797/2016; 5112/2017; 561085/2018; 255377/2019; 291207/2019 INTERESSADOS: CARLOS ALBERTO ROSA JUNIOR; SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MA...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - DESPACHO GOVERNADOR VANIA REGINA

    PROCESSO Nº: 373375/2018 APENSOS Nºs: 425317 /2014; 270000 /2015; 493441 /2019; 61160 /2020 INTERESSADAS: VÂNIA REGINA DO PRADO VIEIRA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Reconsideração ...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - EXTRATO PAD Sandro Luiz da Silva 020920

    PROCESSO Nº: 84403/2018 APENSOS Nº: 83120/2015; 93659/2018 INTERESSADOS: SANDRO LUIZ DA SILVA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desf...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - EXTRATO PA Associação Comunitária de Agricultura Familiar ACMAF 020920

    PROCESSO Nº: 173623/2019 APENSOS NºS: 391254/2019; 408696/2019. INTERESSADOS: Associação Comunitária Mato-grossense de Agricultura Familiar - ACMAF. Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER. ASSUNTO: EXTRATO de Decisão em processo de Regularização fundiária de imóvel rural objeto de Ação de Reintegração de...

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