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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - EXTRATO Alessandro Ferreira da Silva 2912

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2022/07933 INTERESSADOS: ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ASSUNTO: EXTRATO:- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e diante da decisão proferida na ação nº 1012701-61.2021.8.11.0000 que ...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - EXTRATO RA Geosolo Engenharia e Consultoria 2912

    PROCESSO Nº: SINFRA-PRO-2022/04827; INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA; GEOSOLO ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA; ASSUNTO: EXTRATO:- RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo interposto pela pessoa jurídica Geosolo Engenha...

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - EXTRATO RH Cicero Marques Ferreira 2912

    PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/08278 INTERESSADOS: CÍCERO MARQUES FERREIRA; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. ASSUNTO: EXTRATO RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto por CÍCERO MARQUES FERREIRA, RESOLVE: 1. ACOLHER as recomendações da Pr...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Recurso Administrativo JVA Logística Transporte de Cargas e Armazéns 1912

    Protocolo nº: CGE-PRO-2022/02027. Processo Originário: 27064/2017 Interessados: JVA LOGÍSTICA TRANSPORTE DE CARGAS E ARMAZÉNS - EPP. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Administrativo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação,...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - PGE Recurso Administrativo JEAN CARLOS PINTO DE ARRUDA OLIVEIRA 1612

    Protocolo nº: CBM-PRO-2022/11097. Processo Originário: CBM-REQ-2022/00699. Interessados: JEAN CARLOS PINTO DE ARRUDA OLIVEIRA. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Administrativo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visan...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - PGE Recurso Administrativo WENDELL CARLOS ARRUDA SILVA 1412

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/10765. Processo Originário: CBM-CAP-2022/29447. Interessados: WENDELL CARLOS ARRUDA SILVA. Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Recurso Administrativo, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando ...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - PGE Pedido de Reconsideração THYAGO JORGE MACHADO 1412

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/10584. Processo Originário: 49865/2019. Interessados: THYAGO JORGE MACHADO. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar d...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - PGE Pedido de Revisão BILLER PISKE DOS SANTOS 0512

    Protocolo nº: 287466/2018. Interessados: BILLER PISKE DOS SANTOS. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Revisão, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar decisão desta Governadoria, nos termos do que prevê o art. ...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PGE Pedido de Reconsideração CARAMURU ALIMENTOS LTDA 2911

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/10416. Processo Originário: 338908/2017. Interessados: CARAMURU ALIMENTOS LTDA. Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Reconsideração, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidi...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - Pedido de Revisão VUOLO ENGENHARIA EIRELI 2911

    Protocolo nº: CASACIVIL-PRO-2022/10756. Processo Originário: SINFRA-PRO-2022/00648. Interessado: VUOLO ENGENHARIA EIRELI. Assunto: PEDIDO DE REVISÃO. D E S P A C H O Vistos, etc... Recebo o presente Pedido de Revisão, e determino o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Estado para conhecimento, análise e manifestação, visando subsidiar de...

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  • D.O. nº 28381 de 25/11/2022 - EXTRATO CASACIVIL Harrisson Benedito Ribeiro 241122

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2022/05458 APENSOS: CASACIVIL-PRO-2022/00627 INTERESSADO: HARRISSON BENEDITO RIBEIRO ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO. PEDIDO DE REVISÃO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Pedido de Revisão interposto por HARRISSON BENEDITO RIBEIRO, RESOLVE: 1. Acolher as recomendaçõ...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - EXTRATO Sandro Rogério Arruda 161122

    PROCESSO Nº: CASACIVIL-PRO-2022/00899 INTERESSADOS: SANDRO ROGERIO ARRUDA; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO - CBM/MT; ASSUNTO: EXTRATO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Requerimento Administrativo interposto por SANDRO ROGERIO ARRUDA. Tenente Coronel do Cor...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - EXTRATOPADValtencir Siqueira Márcio Xavier 161122

    PROCESSO Nº: 18234/2017 (77928/2020, apenso) INTERESSADOS: VALTENCIR SIQUEIRA DE FARIA; MÁRCIO XAVIER DA COSTA; POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL - PJC ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado e...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - EXTRATO PAD José Raimundo Santos 161122

    PROCESSO Nº: 608585/2018; APENSOS Nº: 358781/2013 e 382550/2013; INTERESSADOS: JOSÉ RAIMUNDO SANTOS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado ...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - EXTRATO SEDUC PAD Luciano Diniz de Souza 161122

    PROCESSO Nº: 54185/2019 APENSOS Nº: 107088/2018; 107087/2018; 542490/2016 INTERESSADOS: LUCIANO DINIZ DE SOUZA; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. ASSUNTO: EXTRATO:- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - EXTRATO PAD Alessandro Vicente Fabio Leite Glauco Alves 161122

    PROCESSO Nº: 374552/2017 - CASACIVIL-PRO-2022/04939 (6 volumes) APENSOS Nº: CASACIVIL-PRO-2022/00433; CASACIVIL-PRO-2022/4947; CASACIVIL-PRO-2022/00416; GOV-PRO-2022/00586. INTERESSADOS: ALESSANDRO VICENTE DOS SANTOS; GLAUCO ALVES DE FRANÇA; e FABIO LEITE DA SILVA; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. ASSUNTO: EXTRATO DE DECI...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - DESPACHO Trimec Hytec

    PROCESSO Nº: 155615/2020 (3 vol.) APENSO Nº: 382312/2020 INTERESSADOS: CONSÓRCIO TRIMEC-HYTEC SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA ASSUNTO: EXTRATO:- RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Recurso Administrativo interposto pelo Consórcio TRIMEC-HYTE...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - DESPACHO Vuolo Engenharia

    PROCESSO Nº: SINFRA-PRO-2021/00648; INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA; VUOLO ENGENHARIA EIRELI; ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do recurso administrativo interposto pela pessoa jurídica Vuolo Engenharia...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - DESPACHO Pedro Henrique de Oliveira

    PROCESSO Nº: 373334/2020; CASACIVIL-PRO-2022/00687 APENSO Nº: 132475/2020; 358617/2020. INTERESSADOS: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO DE PLEITO REVISIONAL DE ATO ADMINISTRATIVO. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Conselho de Di...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - DESPACHO Joel Outo Matos

    PROCESSO Nº: 257903/2021; 52142/2021 INTERESSADOS: JOEL OUTO MATOS; SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP ASSUNTO: EXTRATO DE DECISÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, diante do Conselho de Justificação nomeado pelo Ato Governamental ...

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