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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 096 2020 CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 096 /2020-CASA CIVIL O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, VIII, da Constituição Estadual; Considerando os indícios de irregularidades na contratação da pessoa jurídica TMF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2020/GOVERNADORIA; Considerando o disposto no ar...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 093/2020/CASACIVIL.

    PORTARIA Nº 093/2020/CASACIVIL. Institui as atribuições dos fiscais de contratos, parcerias institucionais e demais instrumentos jurídicos congêneres. A Casa Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28/01/2019 e Lei Complementar 04 de 15/10/1990. Considerando o disposto...

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  • D.O. nº 27844 de 25/09/2020 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 095 2020 CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 095/2020/CASA CIVIL O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a prerrogativa que lhe é assegurada, nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO que o volume dos documentos técnicos gerados na execução orçamentária e financeira da ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 094/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 024/2020/CASACIVIL PROCESSO: 121679/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, de estudantes dos ensinos superiores, para p...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - PORTARIA Nº 089/202 0/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 019/2020/CASACIVIL PROCESSO: 532951/2019 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - GRABIN OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à prestação de serviços de recepcionista, para atender a demanda da Casa Civil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Fonte: 100. EMPENHO: 04101....

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA Nº 084/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2020/CASACIVIL PROCESSO: 241014/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à fornecimento de água mineral, para atender a demanda da Casa Civil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Fonte: 100. EMPENHO: 04101.00...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - PORTARIA Nº 083/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 083/2020/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato nº 3.406/2019 de 29 de julho de 2019 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.212, de 23 de dezembro de 2014. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliaçõ...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - PORTARIA Nº 082/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 082/2020/CASA CIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato nº 3.406/2019 de 29 de julho de 2019 e, considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9214 de 23 de setembro de 2009. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º Homologar ...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA 02 20 CASA CIVIL

    PORTARIA Nº 02 /2020-CASA CIVIL O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO, o Decreto nº. 512, de 04 de junho de 2020, que institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e infor...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - PORTARIA Nº 080/2020/CASACIVIL

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 021/2020/CASACIVIL PROCESSO: 13039/2020 CONTRATANTE - CASA CIVIL CONTRATADA - EMPRESA NW DRONES COMERCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES EIRELLI. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à materiais permanentes de foto e vídeo, aeronave drone e bateria recarregável, para atender a demanda da Casa Civil. DOTAÇÃO ORÇA...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº 077/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 077/2020/CASACIVIL/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Móveis, de consumo e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº 076/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 076/2020/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, referente aos Bens Imóveis da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - PORTARIA Nº 073/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 073/2020/CASACIVIL Altera servidores na função de fiscal e suplente dos Contratos nº 009/2019/CCV, 002/2016/CCV, 018/2017/CCV, 037/2017/CCV, 003/2018/CCV, 004/2018/CCV, 019/2018/CCV, 005/2019/CCV. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constitu...

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  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - PORTARIA N. º072/2020/CASACIVIL

    PORTARIA N. º072/2020/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Pode...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - PORTARIA N.º 065/2020/CASACIVIL

    PORTARIA N.º 065/2020/CASA CIVIL Designar servidores para atuarem como Gestor, Fiscal Técnico e Administrativo e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato 009/2016/GCOM. O Sr. WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas como Secretário Adjunto de Administração Sistêmic...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - PORTARIA Nº. 068/2020/CASACIVIL/MT

    PORTARIA Nº. 068/2020/CASACIVIL/MT Dispõe sobre a utilização da ferramenta “Google Forms” como procedimento formal de Avaliação de Desempenho Anual e Especial dos servidores da Casa Civil do Governo e da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato nº 3.406/20...

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 062/2020/CASA CIVIL/INTERMAT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 062/2020/CASA CIVIL/INTERMAT Dispõe sobre as equipes de coordenação, assessoramento, execução, monitoramento e prestação de contas dos projetos e ações que integram o Programa Terra a Limpo, regulamentado pelo Decreto Governamental nº 55/2019. O Secretário-Chefe da Casa Civil de Mato Grosso e o Presidente do Instituto de T...

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - PORTARIA N. º 064/2020/CASACIVIL

    PORTARIA N. º 064/2020/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA E ORDENADOR DE DESPESAS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Po...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - PORTARIA Nº 063/2020/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 063/2020/CASACIVIL Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente do Contrato nº 007/2019 e 011/2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 20/05/2015, que dispõe sobre a ...

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  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 060/2020 - CASA CIVIL/GOVERNADORIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 060/2020 - CASA CIVIL/GOVERNADORIA Dispõe sobre aplicação de medidas internas da Casa Civil e Governadoria com base nos decretos estaduais publicados referente ao enfrentamento e prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuiç...

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