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120 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - PORTARIA Nº 122/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 122/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - PORTARIA Nº 123/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 123/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA N° 1202023 CONTRATO 0202023CCV

    EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2023/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2023/07063 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: BFX COMERCIO DE GLP LTDA - CNPJ: nº 06.304.408/0001-33. OBJETO: O objeto do presente instrumento é refere-se à aquisição de gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, para atender...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA Nº 119/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 119/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 1182023 alteração de fiscal e gestor

    PORTARIA Nº 118/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuar como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal, dos Contratos da Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º ...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 117/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 117/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - PORTARIA Nº 116/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 116/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA Nº 105/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 105/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA N° 1152023 CONTRATO 0192023CCV

    EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2023/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2023/08308 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: nº 07.787.944/0001-08. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Material de Expediente, em atendimen...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 114/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 114/2023/CASACIVIL Institui a Comissão Setorial de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores da Casa Civil/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando o disposto no Artigo 5° do Decreto N° 3.006, de 5 de maio de 2004; Decreto N° 3....

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 112/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 112/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 113/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 113/2023/CASACIVIL/MT Dispõe sobre execução de atividade de “Operador 3” no SEAP O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições legais conferidas pelo ato nº. 9.538/2020 e Portaria nº 044//2022/CASACIVIL, bem como, os arts. 12º e 78º, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 393, de 06 de março de 202...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - PORTARIA N° 1092023CCV

    PORTARIA Nº 109/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuar como gestor, fiscal e suplente de fiscal, do Contrato da Governadoria e da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Portaria 06 23 Casa Civil 040823 (1)

    PORTARIA Nº 06/CASACIVIL Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso no âmbito da Casa Civil. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem o art. 71 da Constit...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 108/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 1082023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORTARIA Nº 107/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 107/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORTARIA Nº 101/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 101/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto na Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março d...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 106/2023/CASACIVIL

    PORTARIA N.º 106/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em atenção ao ato n° 9.538/2020, publicado no DOE n° 27.848 de 01/10/2020, página 06 e ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre as diretrizes e normatizações relativas à gestão de car...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1042023 alteração de fiscal contrato 0012023ccv

    PORTARIA Nº 104/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuar como gestor, fiscal e suplente de fiscal, dos Contratos da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 102/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 102/2023/CASACIVIL Atualizar as disposições contidas na Portaria nº 028/2023/CASACIVIL que alterou a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Casa Civil, instituída pela Portaria nº 019/2019/CASACIVIL. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atri...

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