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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - PORTARIA Nº 070/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 070/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PORTARIA Nº 068/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 068/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA N° 0642023 ALTERAÇÃO DE GESTOR CT 03022GOV e 03522CCV

    PORTARIA Nº 064/2023/CASACIVIL/MT Designa servidor para atuar como gestor dos Contratos da Casa Civil e da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe sobre a ...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA N° 0632023 ALTERAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE CT 0232022CCV

    PORTARIA Nº 063/2023/CASACIVIL/MT Designa servidor para atuar como fiscal titular e suplente de fiscal do Contrato nº 023/2022/CASACIVIL. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, qu...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - PORTARIA Nº 058/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 058/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 0572023 CONTRATO N° 0072023CASACIVILMT CS BRASIL

    EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2023/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2023/03518 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ: 27.595.780/0001-16. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - PORTARIA Nº 056/2023/CASACIVIL/GOVERNADORIA

    PORTARIA Nº 056/2023/CASACIVIL/GOVERNADORIA/MT Aprova o Plano de Contratações Anual da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, q...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Portaria nº 045/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 045/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Governadoria. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28/01/2019, que dispõe...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 052/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 052/2023/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Casa Civil e Governadoria do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e, considerando a Lei Federal ...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 048/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 048/2023/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 047/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 047/2023/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, e regularização das informações dos bens de consumo e para desfazimento de bens inservíveis da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I,...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 046/2023/CASACIVIL

    PORTARIA Nº 046/2023/CASACIVIL Institui Comissão para realização de Inventário Físico, referente aos bens imóveis da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual, e, considerando a Lei Federal nº 4.320 de...

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