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PORTARIA Nº 043/2023/CASACIVIL O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Nº. 9.538/2020, D.O. de 01 de outubro de 2020 e, considerando o disposto Lei 10.052, de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.884, de 17 de maio de 2019 e o Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2...
PORTARIA Nº 03 /2023/CASA CIVIL O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69, 73 e § 1º do artigo 75, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09 de julho de 2005, 550 de 27 de novembro de 2014 e 584 de 17 de janeiro de 2017; RESOLVE:...
PORTARIA Nº 028/2023/CASACIVIL Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Casa Civil, instituída pela Portaria nº 019/2019/CASACIVIL. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 9º, do Decreto Estadual nº 107/19 c/c o ...
EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2023/CASACIVIL CASACIVIL-PRO-2023/00214 CONTRATANTE: Casa Civil do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 03.507.415/0007-30 CONTRATADA: Finíssima Distribuidora de Agua LTDA ME. CNPJ: 13.332.212/0001-18 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafã...
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2023/GOVERNADORIA CASACIVIL-PRO-2023/02579 CONTRATANTE: Governadoria do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 03.507.415/0035-93 CONTRATADA: Finíssima Distribuidora de Agua LTDA ME. CNPJ: 13.332.212/0001-18 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, natural, sem gás, acondicionada em g...
EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023/CASACIVIL CASACIVIL-PRO-2023/02580 CONTRATANTE: Casa Civil do Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: Ugolini Campos Eireli LTDA ME - CNPJ: 01.354.498/0001-53. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de garrafão vazio, para acondicionamento de água mineral, em pol...
PORTARIA Nº 024/2023/CASACIVIL/MT Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal administrativo, fiscal técnico e suplente de fiscal dos Contratos da Casa Civil. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Compl...
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