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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Portaria nº 28 - Designação Cristiane

    PORTARIA Nº 028/2016/CGE O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Cristiane Laura de Souza, ocupante do cargo de Secretária...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - Extrato Portaria 3862016 Empresas Remora SEDUC aditamento

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 386/2016/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 386/2016/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual adita-se a portaria nº 198/2016/CGE-COR/SEDUC publicada no D.O.E em 18/05/2016, página 15, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, para apurar possíveis irregularidades cometida...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - portaria 371 - corregedoria.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 371/2016/CGE-COR/SECID/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014:...

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  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - Portaria nº 25 - avaliação desempenho

    PORTARIA N.º 025/2016/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - Portaria 335 023 2016 PAD 596085 2015 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 335-23/2016/CGE-COR/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/105/20...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - Portaria Anual de Avaliação

    PORTARIA N.º 018/2016/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - Extrato Portaria 3322016 Consignum e outras SEGES

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 332/2016/CGE-COR/SEGES Extrato da Portaria Conjunta nº 332/2016/CGE-COR/SEGES, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor das empresas CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E G...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Portaria n 3092016 Processo n 2429132016

    PORTARIA CONJUNTA Nº 309/2016/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2015 e nº 550/2014 e artigos 3º e 17º, incis...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - Portaria 2822016 prot 4600302016 indef e prorrog SINFRA

    PORTARIA Nº 282/2016/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - Substituição Christian

    PORTARIA Nº 017/2016/CGE A SECRETÁRIA-CONTROLADORA GERAL DO ESTADO (em substituição), no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o Auditor do Estado Christian Pizzatto de Moura, o...

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  • D.O. nº 26807 de 29/06/2016 - Portaria nº 015 2016 - substituição secretário

    PORTARIA Nº 015/2016/CGE O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a Auditora do Estado Kristianne Marques Dias, ocupante do cargo de Se...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - Portaria 2452016 PAD 1592612016 PRORROGAÇÃO Tatiana

    PORTARIA CONJUNTA Nº 245/2016/CGE-COR/SEGES O SECRETARIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/105/2015 e p...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - Portaria 236 017 2016 PAD 5960852015 Prorrogação de prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 236-017/2016/CGE-COR/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo...

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  • D.O. nº 26796 de 13/06/2016 - PORTARIA Nº 002PAD nº 1592612016CGE

    PORTARIA Nº 002/PAD nº 159261/2016/CGE A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 159261/2016/CGE, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 106/2016/CGE-COR/SESP, publicada em 29 de março de 2016, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, página 5...

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  • D.O. nº 26796 de 13/06/2016 - PORTARIA Nº 001PAD nº 1592612016CGE

    PORTARIA Nº 001/PAD nº 159261/2016/CGE A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 159261/2016/CGE, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 106/2016/CGE-COR/SESP, publicada em 29 de março de 2016, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, página 5...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - Portaria 002PADDefensor Dativo Marco Antonio para publicaçao

    PORTARIA Nº 002/PAD nº 172892/2016/CGE A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 172892/2016/CGE, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 107/2016/CGE-COR/SESP, publicada em 05 de abril de 2016, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, página 3...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - PORTARIA Nº 001 PAD 1728922016

    PORTARIA Nº 001/PAD nº 172892/2016/CGE A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 172892/2016/CGE, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 107/2016/CGE-COR/SESP, publicada em 05 de abril de 2016, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, página 3...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - SEDUC Portaria 2082016 retificação 1982016

    PORTARIA CONJUNTA Nº 208/2016/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016: RESOLVEM: Art. 1º. Na PORTARIA N° 198/2016/CGE-COR/SED...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - Extrato Portaria 1982016 Empresas Remora SEDUC

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 198/2016/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria Conjunta nº 198/2016/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo de Responsabilização, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor das empresas AMPLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA E...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - extrato da portaria 1272016 proc nº 460030 2014 PA

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 127/2016/CGE-COR/SINFRA Extrato da Portaria Conjunta n. 127/2016/CGE-COR/SINFRA por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro no artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei nº 7.692/2002 e artigo 33 da Lei Complementar Estadual nº 550/2014 em ...

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