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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Portaria 3082017 prot3558752017 SES AUSEC PA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 308/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pel...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Portaria 305 PAD 422509 2015 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO

    PORTARIA Nº 305/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando os ofícios protocolizados sob nº 309160/2017 e 30937...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Portaria 313 2017 PAD 422509 2015 PRORROGAÇÃO Juscelino

    PORTARIA CONJUNTA Nº 313/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Portaria 317 2017 PA 374732 2015 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 317/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Portaria 3092017 prot4224652017 SES EXACT SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA PA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 309/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pel...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Portaria 286 2017 PAD 179674 2016 PRORROGAÇÃO Jonas

    PORTARIA CONJUNTA Nº 286/2017/CGE-COR/SECID/SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETARIO DE ESTADO DE CIDADES no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da ...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - Portaria Nº 347 2017 recomposição de membros CPPAD SEMA

    PORTARIA CONJUNTA N.º 347/2017/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, alterada pelas Leis Complementares nº 213/05 e 550/2014: Considerando a necessidade de recompor servidores da Comissão Pe...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - Portaria 41 retificação joelson

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 041/2017/CGE Retificação da Portaria nº 041/2017/CGE que trata da designação interinamente o servidor Joelcio Caires da Silva Ormond, ocupante do cargo de Auditor do Estado, para assumir as atribuições do cargo de Superintendente de Auditoria Especial, durante o impedimento do titular que está ausente por motivo de go...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - Portaria 3302016 PAD 242913 2016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 330/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - Retificação da portaria nº 039/2017

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 039/2017/CGE Retificação da Portaria nº 039/2017/CGE que trata da designa interinamente o Servidor Christian Pizzatto de Moura, ocupante do cargo de Auditor do Estado, para assumir as atribuições do cargo de Secretário Adjunto da Ouvidoria Geral e Inteligência, durante o impedimento da titular que por motivo de gozo d...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - Portaria nº 38 - Avaliação controle interno

    PORTARIA Nº 038/2017/CGE Estabelece diretrizes para a realização da Avaliação dos Controles Internos para o Exercício de 2017. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto nos artigos 70 e 74 da Constituição Federal/88 e o artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000; Considerando as com...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - Portaria nº 35 - comissão Corregedoria

    PORTARIA Nº 035/2017/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - Portaria nº 37 - sistema GV

    PORTARIA Nº 037/2017/CGE Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito da Controladoria Geral do Estado. O SECRETARIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 2.101, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias na Administraç...

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  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - Portaria nº 36 - retificação corregedoria

    PORTARIA Nº 036/2017/CGE O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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