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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - PORTARIA Nº 088 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 088/2022/SEPLAG Altera a Portaria nº 102/2021/SEPLAG, publicada no DOE nº 28.112, de 26 de outubro de 2021, que institui nova composição do Conselho de Saúde e Segurança do Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENT...

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  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 070 2022 SEPLAG MTPREV

    PORTARIA CONJUNTA Nº 070/2022/SEPLAG/MTPREV Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na autarquia Mato Grosso Previdência -MTPREV e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-PRESIDENTE da autarquia MTPREV, no uso das atribuições conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - SEPLAG-POR-2022/00001

    PORTARIA Nº. SEPLAG-POR-2022/00001/SEPLAG O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando ...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - SEPLAG-POR-2022/00002

    PORTARIA Nº. SEPLAG-POR-2022/00002/SEPLAG O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando ...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - PORTARIA Nº 087 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 087/2022/SEPLAG Alterar a Portaria que institui Comissão para realização de Inventário Financeiro dos Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art. 71 da Constituição Estadual, RES...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 068 2022 SEPLAG SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 068/2022/SEPLAG/SESP Altera a Portaria Conjunta 57/SEPLAG/SESP, publicada no DOE nº 28.065, de 17/08/2021, que institui Comissões Organizadoras de Concurso Público, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA Nº 086 2022

    PORTARIA Nº 086/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a realização de Concursos Públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo; Considerando o art. 16 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - PORTARIA Nº 085 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 085/2022/SEPLAG Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de perfis profissionais médicos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II do art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - Portaria 084_2022 HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - EDNUZIA BATISTA GUEDES

    PORTARIA Nº ­­­­084/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - Portaria 83 2022 de substituição do Fiscal substituto do contrato da STELMAT 015 2018 Adriana Queiroz

    PORTARIA Nº 83/2022/SEPLAG-MT Altera a Portaria nº 003/2022/SEPLAG/MT e designa servidor para substituição do Fiscal Substituto, do Contrato nº 015/2018/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nom...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 065 2022 SEPLAG SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 065/2022/SEPLAG/SES Revogar a Portaria Conjunta nº 011/2020/SEPLAG/SES, que designou a Gestora Governamental Zelma Beatriz Paz Miranda para atuar na SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 71, inciso II da Constituição Estadual; CO...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - Portaria 80 2022 de substituição de nomeação dos Fiscais do contrato Oi SA 045 2022

    PORTARIA Nº 80/2022/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 045/2022/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº ...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 079/2022/SEPLAG-MT

    PORTARIA Nº 079/2022/SEPLAG-MT Alteração da portaria nº 046/2020/SEPLAG-MT, que trata de nomeação dos fiscais das faturas de consumo da Empresa Energisa S.A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato nº...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - Portaria nº 077 2022 SEPLAG AAD NOTAS 2022 Outubro

    PORTARIA Nº ­­­­­077/2022/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeir...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA Nº 075 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 075/2022/SEPLAG. Designa servidores para compor o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 4º da Lei 9.736 de 15 de maio de 2012, e a Portaria nº 050/2021/SEPLAG de 21 de junho de 2021, que define a co...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 061 2022 SEPLAG CGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 061/2022/SEPLAG/CGE Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário Controlador Geral do Estado no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, Con...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Portaria nº 073 2022 SEPLAG

    PORTARIA Nº 073/2022/SEPLAG Designa servidores para o recebimento de ordens judiciais no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - Portaria 72 2022 de substituição dos Fiscais do contrato 038 2022 Cuyaverá

    PORTARIA Nº 72/2022/SEPLAG-MT Alteração dos Fiscais do Contrato nº 038/2022/SEPLAG firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato nº 964/2019, publicad...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 060 2022 SEPLAG GOVERNADORIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 060/2022/SEPLAG/GOVERNADORIA Tornar sem efeito a designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Governadoria do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário-Chefe de Gabinete de Governo no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, i...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 060 2022 SEPLAG GOVERNADORIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 060/2022/SEPLAG/GOVERNADORIA Tornar sem efeito a designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Governadoria do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Governador do Estado de Mato Grosso no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, incis...

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