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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 003 2023 SEPLAG SECOM MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2023/SEPLAG/SECOM/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir sessão de Pregão Eletrônico, promovida pela Secretaria de Estado de Comunicação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, com fundamento nos artigos 24 e 135 do D...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 004 2023 SEPLAG SEMA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2023/SEPLAG/SEMA Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - Portaria 004 2023 de substituição do Fiscal Titular dos contrato Ganha tempo Cáceres 041 042 046 2021 e 015 2022 e 24 2022

    PORTARIA Nº 04/2023/SEPLAG-MT. Designa servidor para exercer a função de Fiscal Titular dos Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 d...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - PORTARIA Nº003/2023/SEPLAG

    PORTARIA Nº 003/2023/SEPLAG Dispõe sobre alteração de membros designados pela Portaria nº 085/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2022, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de perfis profissionais médicos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 28415 de 12/01/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001 2023 SEPLAG SETASC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2023/SEPLAG/SETASC Prorroga designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 28414 de 11/01/2023 - Portaria nº 002/2023-Lotacionograma 1º Trimestre de 2023

    PORTARIA Nº002/GAB/CPMM/SUAD/SAAS/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020 e, considerando Decret...

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  • D.O. nº 28413 de 10/01/2023 - PORTARIA Nº 001 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº 001/2023/SEPLAG Dispõe sobre delegação de competência quanto às atribuições de Ordenador de Despesas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativa...

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