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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Portaria 098-2023-SEPLAG- Prorrogação de prazo para concluir PAD

    PORTARIA Nº 098/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584/2017, e CONSIDERANDO o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federa...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - MINUTA DA PORTARIA DE COMISSÃO PERMANENTE - REVOGANDO A 086-2022 (4)

    PORTARIA Nº 097/SEPLAG/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e Considerando a realização de Concursos Públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo; Considerando o art. 16 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outub...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - MINUTA DA PORTARIA - Desafetação de bem imóvel público - Proc. SEPLAG-PRO-2022-04135

    PORTARIA Nº 095/2023/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo S...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - Portaria 92-2023 dos Fiscais do contrato 033-2023 MTI

    PORTARIA Nº 92/2023/SEPLAG-MT. Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 033/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Portaria Comissão de Leilão 069

    PORTARIA CONJUNTA Nº 069/2023/SEPLAG/EMPAER Constitui a Comissão de Avaliação e Alienação de Bens, a fim de promover os atos necessários à avaliação, classificação, formação de lotes e leilões de bens moveis e imóveis em favor da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extens...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria 90-2023 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 036-2023-SEPLAG - LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA

    PORTARIA Nº 90/2023/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 036/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - Portaria 88-2023 de substituição de Fiscal do contrato 024-2022 - prédio do Ganha Tempo de Cáceres - SEPLAG

    PORTARIA Nº 88/2023/SEPLAG-MT Alteração parcial da portaria nº 068/2022/SEPLAG-MT, que designa servidores para exercer a função de Fiscais do contrato nº 024/2022/SEPLAG, do Prédio do Ganha Tempo e Perícia Médica da Cidade de Cáceres, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SIST...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - MINUTA DE PORTARIA CONJUNTA Nº 067-2023-SEPLAG-SES-SUBSTITUIÇÃO MEMBRO COMISSÃO CONCURSO SES-DOUGLAS E ANA PAULA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 067/2023/SEPLAG/SES Altera a Portaria Conjunta 047/SEPLAG/SES, publicada no DOE nº 28.520, de 15/06/2023, que institui Comissão Especial de Concurso Público, para provimento de cargos da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso d...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA N. 086-2023-GAB-SEPLAG

    PORTARIA Nº 086/2023/GAB/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584/2017, e Considerando o princípio do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição F...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA N. 085-2023-SEPLAG

    PORTARIA Nº 085/2023/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis públicos de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativ...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - Portaria nº 084-2023 SEPLAG-AAD - agosto

    PORTARIA Nº­­­­ 084/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - PORTARIA Nº 082-2023-SEPLAG - Altera a Portaria 027-2023-SEPLAG - servidores responsáveis pelas licitações na SEPLAG

    PORTARIA Nº 082/2023/SEPLAG Altera a Portaria nº 027/2023/SEPLAG, publicado no DOE nº 28.469, de 31 de março de 2023, que designa servidores para compor as equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsáveis pelas licitações, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso ...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - Portaria 83 - 2023 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 028-2023-SEPLAG - SUPREME CAPACITAÇÃO

    PORTARIA Nº 83/2023/SEPLAG-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 028/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a...

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