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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - PORTARIA CONJUNTA nº 45 2023 SEPLAG PJCMT

    PORTARIA CONJUNTA nº 45/2023/SEPLAG/PJCMT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 001/2022-SEPLAG/SESP/MT, publicado no D.O.E/MT de 05/01/2022, Edição Extra, e a Homologação do Concurso. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - MINUTA PORTARIA CONJUNTA 2023 SEPLAG SEMA Akemi SEMA PORTARIA ENCERRAMENTO CESSÃO GESTOR

    PORTARIA CONJUNTA Nº 043/2023/SEPLAG/SEMA Encerra designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Meio Ambiente no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituiç...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Portaria nº 041 2023 SEPLAG AAD Abril

    PORTARIA Nº ­­­­­­­ 041/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de jan...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA Nº 042 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº 042 /2023/SEPLAG Institui a Comissão para realização de inventário de bens de consumo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV da Constituição Estadual e, Considerando disposto na Lei Fede...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA Nº 043 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº 043 /2023/SEPLAG Institui Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que dispõe sobre o lev...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA Nº 044 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº 044 /2023/SEPLAG Institui Comissão para realização de Inventário Financeiro dos Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDER...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - PORTARIA Nº 045 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº 045/2023/SEPLAG Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSID...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - PORTARIA SEC EX Nº 52 DE 12 DE MAIO DE 2023

    CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL PORTARIA SEC-EX Nº 52, DE 12 DE MAIO DE 2023 Regulamenta a Portaria do Conselho de Administração nº 02, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, cria e estabelece atribuições das subunid...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Portaria Nº 040 SEPLAG HOMOLOGAÇÃO AED ALINY DOS SANTOS

    PORTARIA Nº ­­­­040/2023/SEPLAG A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D.O.E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D.O.E de 04 de Setembro de 2020, e considerando o disposto na Lei Nº...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - PORTARIA Nº 36 2023 SEPLAG

    PORTARIA Nº 36/2023/SEPLAG Constitui Equipe de Trabalho para formulação do Plano Plurianual - PPA 2024-2027 no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II, do art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso; Consideran...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - PORTARIA Nº 037 2023 SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 037/2023/SEPLAG Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de propriedade do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, inciso I, e a definição presente no art. 37, ambos da Lei nº 11.109, de 20 de abril de 2020, em vista do Processo Administrativo S...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria 39 2023 de substituição de Fiscal do contrato 064 2022 prédio do Ganha Tempo de Cáceres SEPLAG

    PORTARIA Nº 39/2023/SEPLAG-MT Alteração da portaria nº 06/2023/SEPLAG-MT, que designa servidores para exercer a função de Fiscais do contrato nº 064/2022/SEPLAG, do Ganha Tempo e Perícia Médica da Cidade de Cáceres, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das a...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - Portaria 38 2023 de substituição do Fiscal Titular dos contrato Ganha tempo 041 042 044 046 047 076 2021 e 015 024 2022

    PORTARIA Nº 38/2023/SEPLAG-MT. Designa servidor para exercer a função de Fiscal Titular dos Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 d...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 862 IRENE FERREIRA LEITE SES PRO 2022 23305

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 862/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA CONJUNTA nº 042 2023 seplag governadoria Geisa Laura Vilalva de Magalhães Alves Alancar Governadoria (4)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 042/2023/SEPLAG/GOVERNADORIA Designa Gestor Governamental para atuação descentralizada na Governadoria e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário-Chefe de Gabinete de Governo no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, e Considerando ...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA CONJUNTA nº 041 2023 SEPLAG SES ENCERRAMENTO PORTARIA GEISA LAURA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 041/2023/SEPLAG/SES Encerra designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Saúde no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constituição Estadual, e C...

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  • D.O. nº 28490 de 2/05/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 040 2023 SEPLAG SES 2023 Tornar sem efeito portaria de designação para SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 040/2023/SEPLAG/SES Tornar sem efeito a designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Saúde (SES) e dá outras providências. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Secretário de Estado de Saúde no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, inciso II da Constitui...

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