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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - SARP Portaria 116 2015 alt Port 363 2011

    PORTARIA Nº 116/2015-SEFAZ Altera a Portaria n° 363/2011-SEFAZ, de 28 de dezembro de 2011, que dispõem sobre a obrigatoriedade de utilização de unidade de medida padronizada, para fins de emissão de Nota Fiscal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PT 02 GSF Portaria 120 Fupis março 2015 ANEXO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. FUPIS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS MARÇO/2015 Valor Total de FUPIS 214.087,35 214.087,35 Período do Crédito MARÇO Data do Rep...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PT 01 GSF Portaria 120 Fupis março 2015

    PORTARIA N° 120/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de março de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PARTE 05 GSF Portaria 119 Repasse aos municípios FPM abr 2015 FEP ABRIL D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REFERENTES AO FEP TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS ABRIL/2015 Valor Total de FEP 92.194,07 92.194,07 Data do Crédito 23/04/2015 Data d...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PARTE 04 GSF Portaria 119 Repasse aos municípios FPM abr 2015 IPVA ABRIL D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPVA TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS ABRIL/2015 Valor Total de IPVA 40.768.060,88 40.768.060,88 Período do Crédito 01 a 30/04/201...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PARTE 03 GSF Portaria 119 Repasse aos municípios FPM abr 2015 IPI ABRIL D O (2)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. IPI TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS ABRIL/2015 Valor Total de IPI 742.385,54 242.775,83 161.642,29 1.146.803,66 Período do Crédi...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PARTE 02 GSF Portaria 119 Repasse aos municípios FPM abr 2015 ICMS ABRIL D O

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO TESOURO COORDENADORIA DE REGISTRO DA RECEITA ESTADUAL VALORES REF. ICMS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS ABRIL/2015 Valor Total de ICMS 8.957.719,54 59.067.821,06 36.813.568,77 26.782.140,40 3.114...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PARTE 01 GSF Portaria 119 Repasse aos municípios FPM abr 2015

    PORTARIA N° 119/GSF/SEFAZ/2015 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2015. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do in...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - SAAF Portaria 032 2015 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 032/2015 SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI combinado com o inciso III do artigo 139 do Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - SAAF Portaria 031 2015 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 031/2015 SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI combinado com o inciso III do artigo 139 do Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desemp...

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