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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Acórdão 055 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 497092/2008 Recorrente - Indústria e Com. de Madeiras Aguilar Ltda Auto de Infração n. 111954, de 30/05/2008. Relator - Luís Felipe S. Werner - CIMI Advogados - Alcides B. de Lima Neto - OAB/MT 7.525 Charles Chuika - OAB/MT 17.037 2ª Junta de Julgam...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Acórdão 054 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 758909/2009 Recorrente - Ceni Antônio Feronatto Auto de Infração n. 121458, de 20/10/2009. Relatora - Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO Advogado - Fernando Feronatto - OAB/MT 8.916 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 054/18 EMENTA. A...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Acórdão 053 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 612253/2016 Recorrente - Palmasola S/A - Madeiras e Agricultura Auto de Infração n. 6458, de 23/11/2016. Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado - Jairo Kipper da Rosa - OAB/PR 42.006 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 05...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Acórdão 052 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 175594/2016 Recorrente - Reta Mineração Ltda Auto de Infração n. 126361, de 30/03/2016. Relator - Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT Advogado - Alexandre Slhessarenko 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 052/18 EMENTA. Auto de Infração n....

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Acórdão 051 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 111940/2010 Recorrente - José Maciel Araújo Auto de Infração n. 118871, de 13/11/2009. Relatora - Irone Galindo Cademartori -FECOMÉRCIO Revisora - Amanda Cristina C. de Almeida - FASE 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 051/18 EMENTA. Aut...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Acórdão 050 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 537397/2009 Recorrente - Lauro José Aguiar Auto de Infração n. 120365, de 27/07/2009. Relatora - Adriane dos Santos Tavares - SEAF Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO Advogado - Everaldo José de O. Lorenzzatto - OAB/MT 9.581 2ª Junta de ...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Acórdão 049 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 1119/2006 Recorrente - Andremaq Máquinas Agrícolas Ltda Auto de Infração n. 49127, de 26/11/2004. Relatora - Camila Oliveira P. Carvalho - Instituto Caracol Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO ...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Acórdão 048 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 204289/2006 Recorrente - José Augusto Ascoli Auto de Infração n. 100457, de 21/08/2006. Relatora - Irone Galindo Cademartori - FECOMÉRCIO Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 048/18 EMENTA. A...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Acórdão 047 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 425130/2015 Recorrente - Antônio Carlos Sabbag Auto de Infração n. 134255, de 03/08/2015. Relator - Edvaldo Belisário dos Santos -FAMATO 2ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 047/18 EMENTA. Auto de Infração n. 134255, de 03/08/2015. Pesca me...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Acórdão 046 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 752182/2009 Recorrente - Micael Caetano Fernandes Auto de Infração n. 121453, de 14/10/2009. Relatora - Luana da Silva e S. Ikeda - I.C.V. Revisor - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT Advogado - César Augusto S. da S. Júnior - OAB/MT 13.034 1ª Junta...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Acórdão 045 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 627751/2008 Recorrente - Carlos Alberto Conciani Auto de Infração n. 115093, de 25/09/2008. Relator - Bathilde Jorge M. Abdalla - OAB/MT Advogado - Tadeu Múcio G. M. Vallim - OAB/MT 4.717 1ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 045/18 EMENTA....

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Acórdão 044 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 750135/2010 Recorrente - Cervantes Corral Auto de Infração n. 104045, de 05/10/2010. Relatora - Luana da Silva e S. Ikeda - I.C.V Revisor - Rubimar Barreto Silveira - CREA Advogados - Evandro Corral Morales - OAB/MT 7.641-B Ricardo Basso - OAB/MT 12...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Acórdão 043 18 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 149144/2011 Recorrente - Ítalo Fernando Trombini Auto de Infração n. 109997, de 17/02/2011. Relatora - Ana Maria Catunda S. Amorim - P.G.E. Revisor - Rubimar Barreto Silveira - CREA Advogada - Wander Winkert - OAB/MT 15.451 1ª Junta de Julgamento de...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Acórdão 042 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 11078/2013 Recorrente - Vicente Tondello Auto de Infração n. 137720, de 14/12/2012. Relator - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA Advogada - Adriana V. Pommer Senn - OAB/MT 14.810 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 042/18 EMENTA. Auto de In...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Acórdão 041 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 168370/2016 Recorrente - E. S. de Carvalho Júnior Comércio - ME Auto de Infração n. 126362, de 30/03/2016. Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC Advogados - Anderson Luiz Bernardinelli - OAB/MT 10.668; Daniel Furlani Bernardinelli - OAB/MT 21.131 ...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Acórdão 040 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 151067/2008 Recorrente - Avelino Egidio Jaque Filho Auto de Infração n. 103633, de 08/11/2007. Relator - Ramilson Luiz C. Santiago - SEMA 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 040/18 EMENTA. Auto de Infração n. 103633, de 08/11/2007. Cortes ...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Acórdão 039 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 730062/2008 Recorrente - BMZ Couros Ltda Auto de Infração n. 110938, de 15/10/2008. Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT Advogados - Márcio Pereira Alves - OAB/MS 5.630 Luciana Oliveira Rodrigues - OAB/MS - 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Acórdão 038 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 74626/2006 Recorrente - Domingos Munaretto Auto de Infração n. 57916, de 24/03/2006. Relatora - Keli Rejane S. Dantas - FEPESC Advogada - Tadeu Múcio G. M. Vallim - OAB/MT 4.717 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 038/18 EMENTA. Auto de I...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Acórdão 037 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 31082/2008 Recorrente - Mauro Leonardo Rebeschini Auto de Infração n. 109125, de 30/11/2007. Relator - Roberto Noda K. Filho - SEDEC Advogada - Mayara Moraes de Lima - OAB/MT 5.943 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 037/18 EMENTA. Auto d...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Acórdão 036 18 PUB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Processo nº 794629/2010 Recorrente - Luiz Aparecido Q. Rodrigues Auto de Infração n. 112473, de 22/10/2010. Relator - Álvaro Fernando C. Leite - FIEMT Advogado - Cesar Augusto S. da S. Júnior - OAB/MT 13.034 3ª Junta de Julgamento de Recursos. ACÓRDÃO - 036/18 ...

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