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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_10_2020

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 (Edição Extra) - EDITAL SEMA

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE EDITAL COMPLEMENTAR N. 018 AO EDITAL N. 001/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR os candidatos classificados no resultado final do Processo Seleti...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Edital de Audiência Pública - PARATUDAL - Dezembro

    EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Consema n...

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