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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - Edital e cronograma para publicação

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRAFICA DO RIO CABAÇAL RESOLUÇÃO Nº. 007 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal - CBH Cabaçal, no uso de suas atribuições legais; Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. RESOLVE: Art. 1º - Publi...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Ed 1 SEMA MT 2021 abt v11 versão final

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE (SEMA/MT) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº 1 - SEMA/MT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, tendo em vista o Termo de...

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  • D.O. nº 28123 de 12/11/2021 - Edital de Intimação 101121 522514 2021

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - CI Nº RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 29 10 2021 (1)

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_029_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Edital Conselho Pleno 10ª Reunião 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 10/2021 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 10ª Reunião Ordinária do CONSEMA, que será realizada no próximo dia 20 de outubro de 2021, das 8:30 às 12:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. I - Conferência de “Quórum”. II -...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_027_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - EDITAL PARA ELEIÇÃO - CBH CUIABÁ ME

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA ELEIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES CUIABA - MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ A Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá - ME, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Resolução do CEHIDRO nº 04, de 31 de maio ...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - Edital de Convocação Audiência Pública PERS MT (1)

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MATO GROSSO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA-MT, convoca toda a população para AUDIÊNCIA PÚBLICA virtual, do PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MATO GROSSO- PERS MT, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2021, das 14hrs às 1...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_026_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_25_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_024_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_022_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Edital Conselho Pleno 9ª Reunião 2021 (1)

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 09/2021 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021 A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 9ª Reunião Ordinária do CONSEMA, que será realizada no próximo dia 22 de setembro de 2021, das 8:30 às 12:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. I - Conferência de “Quórum”. II - ...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_021_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28081 de 10/09/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_020_2021

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Edital Reunião Extraordinária 01 09 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 09/2021 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 1ª Reunião Extraordinária do CONSEMA que será realizada no próximo dia 01 de setembro de 2021, das 8:30 às 12:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. I - Conferência de “Quórum”. II - Abert...

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