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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 63, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 498491/2012, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 92, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº368929/2012, pois foi constat...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 129, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 553218/2012, pois foi const...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 116, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 647062/2013, pois foi const...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Publicações Licença s 14.01.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de janeiro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 638630/2...

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  • D.O. nº 26696 de 13/01/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 267793.2013

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 04/CSER/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312135/2015, referente ao processo nº 267793/2013, em virtude de erro da atividade princ...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - Publicações de Licenças 12.01.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de janeiro de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 756732/20...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - Retificação Termo de Arquivamento Proc nº 33203.2006

    * Ref. Processo nº 33203/2006 TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando que o interessado não cumpriu o Ofício de pendências (SURH/COL) nº 512/2006, emitido dia 25/05/2006, conforme Anexo da Resolução nº 10 de 16/12/2004 e Instrução Normativa nº 01 de 27/01/2005, publicado no D.O. E em 31/01/2005; Considerando o estabelecido nos Art. 15 e 16 da Res...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - Publicações Licenças 08.01.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 08 de janeiro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 90814/20...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - Publicação Janeiro 3

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MILAN MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 00.300.400/0001-12. PROCESSO: 397689/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. ...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - Publicação Janeiro 2

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: AUTO POSTO NOVO CÉU LTDA. CNPJ: 26.602.128/0001-19. PROCESSO: 647395/2013. Município: Nova Canaã do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 Lat. 1...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - Publicações de Licenças 06.01.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de janeiro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 573438/2...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - Publicação janeiro 1

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: FIAGRIL LTDA. CNPJ: 02.734.023/0025-22. PROCESSO: 359891/2014. Município: Gaúcha do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°12’05,39” S e ...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - Publicações de Licenças 05.01.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de janeiro de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 546551/2...

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