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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - Publicação Fevereiro 7

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 207/2015: ELZA JULIA FICAGNA CPF: 804.534.061-49. PROCESSO Nº 641114/2015. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia MT 449 km 02 na Linha 13, Lote 57, Setor 06 - Zona Rural, município...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - Solicitação de Outorga FEVEREIRO 2016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 08.895.796/0001-08, PROCESSO Nº.: 671798/2015. Características - Município: Juscimeira/MT; Curso d’água: Rio Ibó; Bacia Hidrográfica: Paraguai, Coordenadas Geográf...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 583010.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 17/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 310799/2014, referente ao processo nº 583010/2014, em virtude da alteração da proporção...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - Publicação Fevereiro 4

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES S.A. CNPJ: 12.810.896/0002-34. PROCESSO nº 412362/2015. Município: Paranaíta/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69:...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - Publicação Fevereiro 3

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 05/2016: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS. CNPJ: 03.507.415/0020-07. PROCESSO Nº 45304/2016. O Poço Tubular será construído no Núcleo de Atendimento Integrado NAI - Fazenda...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - Termo de Supensão

    Processo: 7008996/2014 Interessado: ISOLDE CECÍLIA WERNKE - SITIO SANTA CECÍLIA TERMO DE SUSPENSÃO Considerando que o processo foi autorizado em atendimento a Lei 567/2015, que dispensa a vistoria prévia, no entanto os PMFS autorizados serão vistoriados durante o prazo de vigências da AUTEX, art. 4º; Considerando o Parecer Técnico de visto...

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  • D.O. nº 26710 de 2/02/2016 - Publicação Fevereiro 2

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: G10 - TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 07.569.161/0002-20. PROCESSO nº 418599/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: 16°25’28,14”...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 279302.2007

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 15/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 307034/2013, referente ao processo nº 279302/2007, em nome de SP Importação e Exportaçã...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 362164.2009

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LP nº 305777/2014, referente ao processo nº 362164/2009, em razão da alteração da razã...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 207, exarado pela CRF, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo de PMFS nº 413848/2008, ante o ...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 824601.2010

    Ref. Processo nº 824601/2010 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho exarado pelo Coordenador de Infraestrutura e determina o arquivamento definitivo do processo de Licenciamento Ambiental nº 824601/2010, ...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 112763.2006

    Ref. Processo nº 112763/2006 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, determina, a pedido do interessado Prefeitura Municipal de Juína, o arquivamento definitivo do processo de Licenciamento Ambiental nº 112763/2006. Cuiabá...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 637839.2011

    Ref. Processo nº 637839/2011 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho exarado pelo Coordenador de Infraestrutura e determina o arquivamento definitivo do processo de Licenciamento Ambiental nº 637839/2011, ...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº 257592.2014

    Ref. Processo nº 257592/2014 TERMO DE ARQUIVAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, determina, a pedido do interessado Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, o arquivamento definitivo do processo de Licenciamento Ambiental nº 257592/20...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 566433.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 07/CSER/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 310532/2014, referente ao processo nº 566433/2015, em virtude de alteração de razão soci...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 290713.2011

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 306261/2013, referente ao processo nº 290713/2011, em virtude de alteração da razão social. Cuiab...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 93, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 3240/2014, pois foi constata...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 81, exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 313568/2013, pois foi consta...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - Termo de cancelamento Proc nº 655620.2009

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 306076/2013, referente ao processo nº 655620/2009, em virtude de alteração da razão social a Cessã...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 87 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 662101/2013 pois foi constata...

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