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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - OUTROS

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 20/2016: ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL SA CNPJ: 10.220.039/0045-99. PROCESSO Nº 67172/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163 KM 539 - Zona Rural, municíp...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Termo de Cancelamento

    Cuiabá, 03 de março de 2016. Processo nº: 43051/2013 Interessado: Flavia Monalisa Favaretto TERMO DE CANCELAMENTO Considerando o despacho emitido pela Secretária de Estado do Meio Ambiente à fl. 203 que determinou a anulação de documentos e licença emitidos nos presentes autos; DETERMINO: 1º - O CANCELAMENTO NO SIMLAN E NO PROCESSO FÍSIC...

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  • D.O. nº 26729 de 2/03/2016 - 02OK Regimento Interno

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 006/2016 Cuiabá, 24 de fevereiro de 2016. 2º Reunião Ordinária Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - CONSEMA. O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - CONSEMA/MT, no uso das atribuições legais conferidas pelas Leis Complementares nº...

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  • D.O. nº 26729 de 2/03/2016 - Licenças - 02.03.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de Março de 2016. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 209499/201...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Termo de Cancelamento - Proc. nº 218463.2007

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 24/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO nº 310525/2014, referente ao processo nº 218463/2007, em virtude da alteração do endereço ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - Solicitação de Outorga MARÇO 012016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ARROSSENSAL AGROPECUARIA E INDUSTRIA S.A, CNPJ: 03.580.446/0001-20, PROCESSO Nº: 280292/2014. Características - Município: Nortelândia; Curso d’água: Córrego Pacoval. Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto ...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - Publicação Fevereiro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea: GILMAR MATHIAS PANICA. CPF: 240.370.609-49. PROCESSO nº 629103/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas dos pontos de captação com DATUM SAD69: PT 01 14°22’16...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - Solicitação de Outorga FEVEREIRO 092016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: LUIZ DOMINGOS AQUINO, CPF: 235.571.929-20, PROCESSO Nº: 872854/2011. Características - Município: Sorriso; Cursos d’água: Sem Denominação. Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º11’28,6...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 460101.2013

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 308503/2014, referente ao processo nº 460101/2013, devido alteração de razão social. Cuiabá, 23 de fevereiro...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 608715.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312342/2016, referente ao processo nº 608715/2015, devido erro na elaboração da mesma. Cuiabá, 23 de feverei...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 17, exarado pela CAQC, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 412047/2012, por indeferimen...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 28, exarado pela CAQC, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº21876/2012, por indeferimento...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 30, exarado pela CAQC, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº552599/2013, por indeferiment...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 31, exarado pela CAQC, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº552643/2013, por indeferiment...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 20, exarado pela CAQC, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 417581/2012, por indeferimen...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 22, exarado pela CAQC, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 492700/2011, por indeferimen...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 22, exarado pela CAQC, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 30276/2012, por indeferiment...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 30, exarado pela CAQC, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº552570/2013, por indeferiment...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 29, exarado pela CAQC, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 552683/2013, por indeferimen...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 90 exarado pela CAQC, conforme inciso II do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 150440/2014 pois foi constata...

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