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574 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 61172.2006

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 34/CSER/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312481/2016, referente ao processo nº 61172/2016, em virtude da correção do endereço. C...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Publicação de Licenças 02.05.2016

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de maio de 2016 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 29500/2005 ...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Ofício Reunião da 2ª Junta de Julgamento pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 10/16 Cuiabá, 22 de março de 2016. Prezado (a) Senhor (a) Convocamos V.Sª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 11/05/2016 (quarta feira), às 8:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na S...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - Publicação Abril 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 51/2016: EMIELI APARECIDA BALTIERI, CPF: 938.681.709-87. A ser construído na Rua Jauru, nº 11, Quadra H, Condomínio Alphaville Cuiabá II, Jardim Itália, município de Cuiabá/MT, com finalidad...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - Publicação Abril 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: BIO ÓLEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA - EPP. CNPJ: 08.387.930/0001-51. PROCESSO: 677663/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto d...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Publicação Abril 7

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 48/2016: GIOVANI BELATTO GUIZARDI. CPF: 798.799.931-87. PROCESSO Nº 138692/2016. O Poço Tubular será construído Avenida dos Lagos esquina com Alameda dos Ingás, Quadra 09, lote 01 e 02 - ...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 662607.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 27/CSER/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 311024/2015, referente ao processo nº 662607/2015, em virtude de alteração da razão soci...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 60871.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 26/CSER/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312454/2014, referente ao processo nº 60871/2015, em virtude de correção de endereço. C...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - Indicação de Fiscal e Suplente de Termo de Cooperação Técnica

    INDICAÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 001/2016/SEMA/MT Fiscal: Gabriel Vitoreli de Oliveira Suplente: Silvia Cristina Prado Arruda Pini Processo Nº: 672830/2015 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT Cooperada: Movimento Brasil Competitivo - MBC Objeto: Constitui objeto do pres...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    ‘ TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 336 exarado pela Coordenadora de Recursos Florestais - CRF, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim determinar o Arquivamento Definitivo do processo admini...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Publicação Abril 5

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 39/2016: BRDU SPE VERMONT LTDA. CNPJ: 17.804.316/0001-39. PROCESSO Nº 144578/2016. O Poço Tubular será construído na Avenida Fernando Correa da Costa s/nº - Área Pública (SANEAR) - Setor ...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - Publicação Abril 4

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 36/2016: DERIVADOS DE LEITE E CARNE BUBALINOS LTDA - ME. CNPJ: 02.754.855/0001-33. PROCESSO Nº 140122/2016. O Poço Tubular será construído na rodovia BR 486 km 13 - Fazenda Nossa Senhora ...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - Termo de Arquivamento Proc nº501281.2013

    Ref. Processo nº 501281/2013 TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando que o solicitou o arquivamento do processo através do Protocolo nº 643146/2015; Considerando a informação que foi concluída o cronograma do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), uma vez que em vistoria realizada na área, conforme Auto de Inspeção nº 156813 de 07 de abr...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Solicitação de Outorga MARÇO 032016

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: DINAMO CONTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.163.616/0001-22, PROCESSO Nº: 604503/2016. Características - Município: Cláudia; Curso d’água: Rio Tartaruga. Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.11º30’...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 712063.2010

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 22/CSER/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 311412/2015, referente ao processo nº 712063/2010, em virtude de extravio da licença. C...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Termo de Reativação da Licença Proc nº802680.2009

    Termo de Reativação da Licença - Proc nº 802680/2009. Considerando o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura no Processo de Licenciamento Ambiental nº. 802680/2009, acostado às fls. 729, venho em cumprimento ao despacho supracitado, anular o Termo de Cancelamento da Licença de Operação nº 309682/2014, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Termo de Cancelamento Proc nº 419673.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 45/CIND/SUIMIS/SEMA/2016, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 311843/2015, referente ao processo nº 419673/2015, em virtude da alteração de razão social...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    ‘ TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 500 exarado pela Coordenadora de Recursos Florestais - CRF, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim determinar o Arquivamento Definitivo do processo admini...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    ‘ TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 361 exarado pela Coordenadora de Recursos Florestais - CRF, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim determinar o Arquivamento Definitivo do processo admini...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - Termo de Arquivamento Definitivo

    ‘ TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no documento de fl. 321 exarado pela Coordenadora de Recursos Florestais - CRF, conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim determinar o Arquivamento Definitivo do processo admini...

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