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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - Termo de Cancelamento 561837 2014

    Ref. Processo nº 561837/2014 Interessado: Rogério Luz Borges Leal TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LI nº 64736/2014, em nome de Ro...

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  • D.O. nº 26968 de 23/02/2017 - Termo de Cancelamento 98301 2006

    Ref. Processo nº 98301/2006 Interessado: Reical - Indústria Comercio de Calcário Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 312543/20...

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  • D.O. nº 26968 de 23/02/2017 - Termo de Cancelamento Processo 51423 2017

    Processo nº 51423/2017 Interessado: Comercial Amazônia de Petróleo Ltda (Amazônia 16) TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 314282/2017...

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  • D.O. nº 26968 de 23/02/2017 - Termo de Cancelamento 96210 2006

    Processo nº 96210/2006 Interessado: Centrais Elétricas Salto dos Dordanelos S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LO n...

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  • D.O. nº 26967 de 22/02/2017 - Termo de Cancelamento Processo 6798 2017

    Processo nº 6798/2017 Interessado: Auto Posto Masut VIII Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP nº 305983/2017 e LI nº 64685/2014, referente ao processo nº ...

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  • D.O. nº 26967 de 22/02/2017 - Termo de Cancelamento 570435 2013

    Ref. Processo nº 570435/2013 Interessado: Fernando Pereira da Rocha TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOP nº 309057/2014 em nome de Fern...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Publicacao de Licenca 21 02 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de Fevereiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 386073/...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Termo de Restabelecimento

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DE LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a publicação do DOE N º 26935 o qual indefere e arquiva o processo nº 15045/2009 em nome de Lucio Kashiwaqui, estipulando o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para ...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - Termo de Desarquivamento

    Cuiabá/MT, 07 de fevereiro de 2017. TERMO DE DESARQUIVAMENTO Considerando que o processo nº 98634/2005 apresenta Termo de Arquivamento Definitivo (fls.709) e publicação no D.O.E nº 26830, de 01.08.2016 (fls. 710); Considerando o requerimento protocolizado sob registro nº 424192/2016 (fls. 715/716), o qual o INTERESSADO João Ismael Vicentini, ...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - Publicacao de Licenca 17 02 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de Fevereiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 228465/...

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  • D.O. nº 26963 de 16/02/2017 - Publicacao de Licenca 16 02 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de Fevereiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 164029/...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Publicacao de Licenca 15 02 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de Fevereiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 364128/...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2017 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2017 DATA: 22/02/2017. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Seqüencial da Reunião: I - Conferência de Quorum; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação da Ata ...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - Publicacao de Licenca 10 02 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de Fevereiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 107378/...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - Termo de Cancelamento Processo 611019 2016

    Processo nº 611019/2016 Interessado: Rede América de Combustível JK Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312685/2016, referente ...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - Termo de Cancelamento Processo 387706 2016

    Processo nº 387706/2016 Interessado: Valcir Batista Gheno. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva e cancelar a LO nº 314165/2017, r...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - Edital de Indeferimento de Licença ambiental 07.02.2017

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 476223/2008 P...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - Edital de Arquivamento 07.02.2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, torna público o arquivamento a pedido do interessado do processo abaixo relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 47751/2005 Renato Nascimento Araújo João Augusto de Oliveira 198.414.008-63 Pro...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Port...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Publicacao de Licenca 07 02 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de Fevereiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23758/2...

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