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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - Publicacao de Licenca 15 02 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de Fevereiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 364128/...

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  • D.O. nº 26960 de 13/02/2017 - Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2017 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2017 DATA: 22/02/2017. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Seqüencial da Reunião: I - Conferência de Quorum; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação da Ata ...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - Publicacao de Licenca 10 02 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de Fevereiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 107378/...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - Termo de Cancelamento Processo 611019 2016

    Processo nº 611019/2016 Interessado: Rede América de Combustível JK Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312685/2016, referente ...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - Termo de Cancelamento Processo 387706 2016

    Processo nº 387706/2016 Interessado: Valcir Batista Gheno. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva e cancelar a LO nº 314165/2017, r...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - Edital de Indeferimento de Licença ambiental 07.02.2017

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 476223/2008 P...

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  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - Edital de Arquivamento 07.02.2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, torna público o arquivamento a pedido do interessado do processo abaixo relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 47751/2005 Renato Nascimento Araújo João Augusto de Oliveira 198.414.008-63 Pro...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em razão da inercia do interessado por período superior a 06 (seis) meses, nos termos da Port...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Publicacao de Licenca 07 02 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de Fevereiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 23758/2...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Termo de Cancelamento Processo 646274 2016

    Processo nº 646274/2016 Interessado: Posto combustível 2 Irmãos Ltda - ME TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 308842/2014, referente ...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Termo de Cancelamento Processo 13336 2017

    Processo nº 13336/2017 Interessado: O G Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 313403/2016...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - Termo de Cancelamento Processo 13320 2017

    Processo nº 13320/2017 Interessado: O G Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 313432/2016...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Publicação Fevereiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 19/2017: SINDICATO SERVIDORES DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ: 03.094.349/0001-28. PROCESSO Nº 646147/2016. O Poço Tubular será construído na Rua Dom Pedro, nº 0 -...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Publicacao de Licenca 03 02 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de Fevereiro de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 315751/...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Edital de Indeferimento - Processo nº 893898.2010

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de Licença Prévia com EIA/RIMA contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATI...

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  • D.O. nº 26954 de 3/02/2017 - Edital de Arquivamento Processo nº 262220.2014

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, a pedido do interessado, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 262220/2014 ANDRE LUIZ DA SILVA MOLINA MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA 03.686.720.000...

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  • D.O. nº 26953 de 2/02/2017 - Publicação Fevereiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 02/2017: SEVERINO SILVIO TOZZO. CPF: 033.474.609-44. PROCESSO Nº 362564/2016. Os poços tubu...

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  • D.O. nº 26953 de 2/02/2017 - Edital de arquivamento 02.02.2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administratrivo 502762/2016 Camila Santana To...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - Publicação Fevereiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 11/2016: LINO JOSÉ AMBIEL. CPF: 557.319.029-68. PROCESSO Nº 111093/2016. Os poços tubulares...

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  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - Edital de Arquivamento 01/02/2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administratrivo 317394/2013 Ricardo Fabiano M...

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