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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Publicação de Licença - 09.05.2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de Maio de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 26904/2017 ...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Termo de Cancelamento 305756.2007

    Ref. Processo nº 305756/2007 Interessado: Mineração Dardanelos LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LOPM nº 314726/2017 em nome de Min...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Termo de Cancelamento 136945.2015

    Ref. Processo nº 136945/2015 Interessado: Schafer e Correa LTDA - ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 036/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO 311687/2015, do E...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Termo de Cancelamento 585517.2007

    Ref. Processo nº 585517/2007 Interessado: Transportadora Calcário LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 314582/2017 em nome de Pa...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Termo de Cancelamento 387843.2010

    Ref. Processo nº 387843/2010 Interessado: Incomag - Ind. E Com. De Madeiras Grams LTDA - ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 035/CIND/SUIMIS/SEMA/2017, da Coordenadoria de Indústria e cancelar...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - Termo de Cancelamento 638686.2016

    Ref. Processo nº 638686/2016 Interessado: Comercial Amazônia de Petróleo LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 314763/2017, do Empree...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - Publicação Maio 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 59/2017: RESTAURANTE SABOR E ARTE LTDA - ME, CNPJ: 10.222.924/0001-96. Processo nº 213764/2017. O Poço Tubular será construído na Avenida das Palmeiras, nº 63, salas 02 e 03 - Recanto dos...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - Publicacao de Licenca 05 05 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de Maio de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 145190/2016 ...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - Termo de Cancelamento 315702 2016

    Ref. Processo nº 315702/2016 Interessado: Catan e Construtora e Incorporadora LTDA - Auto Posto GI TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO 3...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - Publicação Maio 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: HENRIQUE HELLSTROM BASSO, CPF: 296.892.879-15, PROCESSO: 54132/2015. Município: Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 15°35’18,30” ...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - Termo de Cancelamento Processo 162111 2017

    Processo nº 162111/2017 Interessado: Agropecuária MJ LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancelar a LP nº 308320/2017,...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - Intimação 02.05.2017

    A Gerência de Empreendimento de Base Florestal, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequ...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - TERMO DE DESARQUIVAMENTO PROCESSO Nº 29139/2012

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e; Considerando o requerimento do interessado protocolado sob o nº 617535/2016; Considerando o Despacho de fls. 923/928, da Superintendente de Gestão Florestal processo nº 29139/2012; RESOLVE: Tornar ...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - Publicação Maio 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 58/2017: MAICO FABIO GEIB, CPF: 014.008.251-48. Processo nº 124319/2017. O Poço Tubular será construído na Estrada Rural, Lote 148, Assentamento Carlos Mariguela - Zona Rural, no município d...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - Publicacao de Licenca 03 05 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de Maio de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11019/2017 ...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - Publicação Abril 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 54/2017: GELNEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.001.597/0004-67. Processo nº 586411/2017. O Poço Tubular será construído na Rod. MT 242, Km 12,6 - Faz. Águas Cristalinas - Zona Rural,...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - Termo de Desarquivamento

    Cuiabá/MT, 27 de Abril de 2017. TERMO DE DESARQUIVAMENTO Considerando que o processo nº 642908/2012 apresenta Termo de Arquivamento Definitivo (fls. 557) e publicação no D.O.E nº 26836, de 09.08.2016 (fls. 558); Considerando o requerimento protocolizado sob registro nº 461134/2016 (capa branca apenso), o qual o Responsável Técnico Sr. Edson G...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - Termo de Desarquivamento

    Cuiabá/MT, 27 de Abril de 2017. TERMO DE DESARQUIVAMENTO Considerando que o processo nº 92885/2012 apresenta Termo de Arquivamento Definitivo (fls. 355) e publicação no D.O.E nº 26836, de 09.08.2016 (fls. 356); Considerando o requerimento protocolizado sob registro nº 461079/2016 (capa branca apenso), o qual o Responsável Técnico Sr. Edson Go...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - Termo de Cancelamento 389681 2010

    Ref. Processo nº 389681/2010 Interessado: Gonçalo Pedroso de Barros. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 313850/2016 em nome de Gonç...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - Intimacao 28 04 2017

    A Gerência de Empreendimento de Base Florestal, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequ...

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