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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - Publicação Dezembro 02 (05)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 200/2018: SALAS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ: 00.784.595/0001-13. Processo nº 420161/2018. O Poço Tubular será construído na Avenida Barão do Rio Branco, s/nº, Bairro: Jardim Santa M...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 022-2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 023-2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - Termo de Cancelamento 103978 2006

    Ref. Processo nº 103978/2006 Interessado: Oeste Madeireira Ltda - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO n°313365/16 empreendimento Oeste Madeireira Ltda - EPP., em virtude da substituição da mesma....

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - Termo de Cancelamento 282239 2017

    Ref. Processo nº 282239/2017 Interessado: Brasil Indústria e Beneficiamento de Madeiras Eireli - EPP. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO n°315094/2017, do empreendimento Brasil Indústria e Beneficiam...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - Licencas Sede SUIMIS 05 12 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de dezembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 561408/...

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  • D.O. nº 27395 de 5/12/2018 - Licencas DUDSinop 05 12 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 05 de Dezembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 740969/2009...

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  • D.O. nº 27394 de 4/12/2018 - Pauta da 12ª Reunião Ordinária de 2018 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 12ª Reunião Ordinária de 2018 DATA: 12/12/2018. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Sequencial da Reunião: I - Conferência de “Quórum”; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Apresentação de matéria ...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - Termo de Cancelamento 597631 2017

    Ref. Processo nº 597631/2017 Interessado: Saneamento Básico de Pedra Preta S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LO n° 316159/2017,...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - Termo de Cancelamento 654482 2011

    Ref. Processo nº 654482/2011. Interessado: Pedro Firmino de Assis - ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo 592720/2018, p...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - Termo de Cancelamento 583862 2018

    Ref. Processo nº 583862/2018 Interessado: G3 Comércio de Derivados de Petróleo Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 316495/2018...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - Termo de Cancelamento 478315 2013

    Ref. Processo nº 478315/2013. Interessado: D.A Campos e Cia LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 102/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 313732/2016 com v...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - Termo de Cancelamento 377412 2018

    Ref. Processo nº 377412/2018 Interessado: Pork Foods Industria de Carnes e Derivados LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 101/CIND/SUIMIS/2018, e cancelar a LO n.º 316523/2018, com validad...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - Termo de Cancelamento 301259 2018

    Ref. Processo nº 301259/2018. Interessado: Pissinatti Empreendimentos LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LP n° 310483/2018, LI ...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - Licencas DUDAltaFloresta 30 11 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 28 de novembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - Licencas DUDRondonopolis 30 11 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 30 de Novembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Publicação Novembro 13 (03)

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 208/2018: CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PORTO DOS GAÚCHOS SPE LTDA (PORTO AMBIENTAL). CNPJ: 31.656.555/0001-10. Processo nº 590885/2018. O Poço Tubular será construído na Avenida Santo Ângelo, MT ...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Licencas DUDRondonópolis 28 11 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 28 de Novembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - Termo de Cancelamento 43911 2017

    Ref. Processo nº 43911/2017 Interessado: Duarte Coimbra LTDA ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Luís Thiago Bastos Rodrigues e cancelar a LP nº 310634/2018, e a LI nº 69...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Publicação Novembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 207/2018: ANTERO PAES DE BARROS NETO. CPF: 103.429.311-72. Processo nº 584848/2018. O Poço Tubular será construído na Avenida Perimetral 2, s/nº, Lote 05, Quadra 06, Centro de Formação de At...

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