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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Publicação Dezembro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: AGROFITO CASE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 05.480.746/0002-44. PROCESSO: 633531/2018. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de capt...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - 77 Termo de Suspensão 7001555 2018 GSALARH

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, considerando o teor do contido no Relatório Técnico nº 0397/CFFL/SUF/SEMA/2019 emitido pela Coordenadoria de Fiscalização de Flora - CFFL, noticiando o procedimento resultante da fiscalização realizada na Fazenda São José /Canaã, de propriedade de Onides Mor...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - 78 Termo de Suspensão 55162 2012 GSALARH (1)

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido na Comunicação...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Coordenadoria de Serviços 20122019

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - DUDSINOP 20 12 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 338477/...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - LICENÇA DUDCÁCERES 20 12 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 20 de Dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Retificação CINF CPLRS

    C.I nº 096/GGRS/CINF/SUIMIS/GSALARH/SEMA/2019. Cuiabá 27/12/2019. Em 09/12/2019 encaminhamos a CI Nº 095/2019/GGRS/CINF, contendo minuta para publicação em Diário Oficial de Mato Grosso, relacionando os processos que identificamos a necessidade de intimação dos interessados. Ocorre que no esboço encaminhado via e-mail, equivocadamente no praz...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Publicação de licença 23122019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 526068/...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Termo de Desarquivamento 7588032008

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e; Considerando o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura; Considerando o fato de que o órgão ambiental, mesmo diante do arquivamento dos autos, analisou o processo, t...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 20122019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 200781/...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Indeferimento Licenças Dudbarra 20 12 19

    EDITAL DE INDEFERIMENTO e ARQUIVAMENTO DUDBARRA 025 - 2019 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 20 de Dezembro de 2019. P...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Licenças Dudbarra 20 12 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 20 de Dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - 13 Termo de Cancelamento POSTO SANTA HELENA 20 12 2019

    Processo nº 547126/2019 Interessado: GAILA DERIVADOS DE PETRÓEO LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Márcia Fátima Colet Schavaren e cancelar a LO n.° 320176/...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - 12 Termo de Cancelamento QUEIROZ COM DE COMB 20 12 2019

    Processo nº 547142/2019 Interessado: GAILA DERIVADOS DE PETRÓEO LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Márcia Fátima Colet Schavaren e cancelar a LO n.° 320194/...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - 61 Licencas DUDAltaFloresta 20 12 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - 39 Port de substituição Helder Fernando 0601 à 20012020

    PORTARIA Nº 39 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - 38 Port de substituição Jeronimo Marinei 0601 à 20012020

    PORTARIA Nº 38 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27660 de 30/12/2019 - Instrução Normativa Barragens de Rejeito

    Instrução Normativa nº 06/2019 Dispõe sobre o procedimento para o licenciamento de empreendimentos minerários que possuam barragens de rejeito. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, ...

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  • D.O. nº 27659 de 27/12/2019 - AVISO DE SESSÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0262019 TROCA DE REDE PROCESSO Nº 423412019

    AVISO DE SESSÃO DESERTA DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2019/SEMA/MT PROCESSO Nº 42341/2019 A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA, por meio de seu Pregoeiro, declara que a sessão de licitação do Pregão supramencionado, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para realização de instalação de rede de distribuição compacta e retira...

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  • D.O. nº 27657 de 23/12/2019 - Publicação Dezembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 194/2019: AMAZON EMPREENDIMENTOS - ECOVILA PÔR DO SOL. CNPJ nº 18.159.163/0001-87. Processo nº 606137/2019. O poço tubular será construído na Estrada Ana Lima, s/n°, Gleba Candango, zona ...

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