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1909 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - 33 - Licenças DUDAltaFloresta - 12.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 12 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 5891-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5891/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rui Christofolli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MOREIRA, inscrito no CAR MT59363/2017 e CAR Federal nº MT-5107305-655842720522438DA70046008CBC6C7D. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 5817-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5817/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Piero Roque Cancian, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São Roque II, inscrito no CAR MT164756/2019 e CAR Federal nº MT-5102702-51ADAD93CEF74E3A9827396992B7A900. OBJETO...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 5653-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5653/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ednilson Antonio Melozzi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Cabana, inscrito no CAR MT72777/2018 e CAR Federal nº MT-5107941-8F8E1CE5D222408DB7390B1F6987629F. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 5483-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5483/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Milton Luiz Malfertheiner, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Perseverança I, inscrito no CAR MT205022/2021 e CAR Federal nº MT-5108006-D12B0C82D67841D6A83A3450628CD7E8...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 5207-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5207/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Jacó Link, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ametista, inscrito no CAR MT35032/2018 e CAR Federal nº MT-5101407-F9913F37138B4BCBBA6AC1D04573504B. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCR nº 2610-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2610/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio De João Carlos Calvi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Clotilde, inscrito no CAR MT125834/2017 e CAR Federal nº MT-5103205-910D4EF8958D40F6A7B749339944C...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCC nº 5891-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5891/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rui Christofolli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Andrea, inscrito no CAR MT59363/2017 e CAR Federal nº MT-5107305-655842720522438DA70046008CBC6C7D. ...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCC nº 5765-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5765/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Filemon Vieira Barros, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Serra Azul, Fazenda Paraiso e Fazenda Serra Verde, inscrito no CAR MT84323/2019 e CAR Federal ...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - TCC nº 5653-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5653/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ednilson Antonio Melozzi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda CABANA, inscrito no CAR MT72777/2018 e CAR Federal nº MT-5107941-8F8E1CE5D222408DB7390B1F69...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Termo de Cancelamento - SUIMIS - 17301-2024

    Processo nº: 17301/2024 Interessado: FIGUEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 330073/...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Termo de Cancelamento - SUIMIS - 335-2021

    Processo nº: 335/2021 Interessado: SOUBHIA & CIA LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o SIGADOC n° SEMA-CIN-2024/07525, exarado pela Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto e c...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Processo nº67812022

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 259/2024/SEMA/PGE - PROCESSO N° 6781/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Termo de indeferimento por inercia 08-11-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Termo de Cancelamento - SUIMIS - 17239-2024

    Processo nº: 17239/2024 Interessado: POSTO ALDO BARREIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 332132/2024 do pro...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Termo de Cancelamento - SUIMIS - 16368-2024

    Processo nº: 16368/2024 Interessado: OZ REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS BARRA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 328...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - Termo de Cancelamento - SUIMIS - 17237-2024

    Processo nº: 17237/2024 Interessado: POSTO ALDO BARREIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 325871/2022 do pro...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - TCR nº 5708-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5708/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Otto Medeiros De Azevedo Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Lucia Helena II, inscrito no CAR MT66768/2017 e CAR Federal nº MT-5100508-62734E39198B48C9AD700A2AEE...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - TCR nº 5542-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5542/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carmo Celso Garcia, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Continental, inscrito no CAR MT71846/2018 e CAR Federal nº MT-5102702-995FBAF324FB42F0A805C5601942FFA9. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - TCR nº 5408-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5408/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Vidal De Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Liberdade, inscrito no CAR MT57302/2019 e CAR Federal nº MT-5106257-7F1851B802BC4D8790FDE857ADE7E394. OBJETO:...

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