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509 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Edital de Indeferimento INERCIA - Processo n° 7002185.2022 e 7001034.2022

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - ERRATA - Termo de Intimação - CINF

    AVISO DE ERRATA DE INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS - PROTOCOLO 1544844 A Coordenadoria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o poder e dever de corrigir eventuais equívocos, RETIFICA o PRAZO de intimação de pendências da seguinte forma: ONDE SE LÊ: A Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambient...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Licenças DUDAltaFloresta - 21.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 21 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Licenças DUDAltaFloresta - 21.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 21 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Publicação de Licenças 21-02-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1446/2...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Termo de indeferimento por inercia

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento do pedido da licença abaixo relacionada, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 40 e...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 001-2024

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 001/2024 Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal nº 042/2009 Compromissado: Jose Ruiz Gonçalves / Maria Neide Gomes Gonçalves CPF: 227.274.429-04 / 673.563.571-87 Processo nº: 104873/2005 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos: Parece...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PROCESSO N. 320744 2021 ORLANDO LEITE DE SOUZA

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 224/SEMA/MPE - PROCESSO N. 320744/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PROCESSO N. 5696-2022 e 30702-2022 Mateus Eduardo Gonçalves

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 171/SEMA/MPE - PROCESSO N. 5696/2022 e 30702/2022 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - – PROCESSO N. 169423-2021 ESPÓLIO DE BENJAMIN

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 323/SEMA/MPE - PROCESSO N. 169423/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa d...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 404297-2016 BOM FUTURO AGRICOLA LTDA

    Processo nº: 404297/2016 Interessado: Bom Futuro Agrícola. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 324981/2021, em razão ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 1973-2024 RAFAEL BOTOLI E OUTROS

    Processo nº: 1973/2024 Interessado: Rafael Bortoli e Outros. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 330705/2023, em razã...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 1623-2024 ROTA DOS TRABALHADORES COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

    Processo nº: 1623/2024 Interessado: Rota dos Trabalhadores Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Ope...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 1446-2024 POSTO SUN POWER LTDA

    Processo nº: 1446/2024 Interessado: Posto Sun Power Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 327593/2022, em razão d...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 1405-2024 C.P VIEIRA LTDA

    Processo nº: 1405/2024 Interessado: C.P Vieira Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 330671/2023, em razão da Alt...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - 1274-2024 POSTO DA PRAÇA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

    Processo nº: 1274/2024 Interessado: Posto da Praça Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Prévia n° 3...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - LICENÇA INDEFERIDA - DUDRONDON-DNA AGROPECUÁRIA

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 25 de Janeiro de 2024. Processo Responsável Técnico I...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - DUDRONDON - 19.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 19 de Fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - DUDSINOP - 20.02.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 20 de fevereiro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 137157/...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PROCESSO N. 558487 2021 MARIA MAURIZETE TEIXEIRA COCO

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 143/SEMA/MPE/2023 - PROCESSO N. 558487/2021 COMPROMITENTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado, Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do,Subprocurador Geral de Def...

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