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1909 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Setembro 2024 - SUGF

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2024. DATA DE EMISSÃO NOME DO INTERESSADO MUNICÍPIO Nº DO PROCESSO DOCUMENTOS EMITIDOS 02/09/2024 M...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Junho 2024 - SUGF

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, 01 de novembro de 2024. Data de Emissão Nome do Interessado Município Nº do Processo Documentos emitidos 03/06/2024 B...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos da Licença Ambiental - SUIMIS - 21928-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 219...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 14-11-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16095/2...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Termo de Cancelamento por substituição

    Ref. Processo nº 42871/2022 Interessado: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TRES PODER LTDA-ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO n° 329704/2023, do processo 42871/2022, em atendimen...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Termo de Cancelamento por substituição

    Ref. Processo nº 7005294/2021 Interessado: AGROPECUÁRIA LOCKS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LAS n° 325528/2021, do processo 7005294/2021, em atendimento a despacho exarado p...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Termo de Cancelamento - SUIMIS - 12091-2024

    Processo nº: 12091/2024 Interessado: FREE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação n° 323805/20...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Processo nº 324461 - 2018 - TAC 258-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 258/SEMA/MPE/ 2024 - PROCESSO N° 324461/2018 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário adjunto de Executivo Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Processo nº 28358.2022 - TAC 259-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 259/SEMA/MPE/ 2024 - PROCESSO N° 28358/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela Secretário adjunto de Executivo Sr. Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Processo n° 13506-2021 - TAC 158-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 158/SEMA/MPE/2024 - PROCESSO N° 13506/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 14 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 13-11-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002265...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 33-2024- 3ª JJR NOVEMBRO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 33/2024. Cuiabá, 11 de novembro de 2024. Senhor(a) Conselheiro(a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 26/11/2024, (terça-feira...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Licenças DUDBARRA - 13.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 13 de Novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Termo de Suspensão - SUIMIS - 4260-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintende da Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e suspender a Licença Prévia n° 315697/2022, Licença de Instalação n° 74540/2022 e Autorização de Desmate n° 3339/2024...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - NOTIFICAÇÃO - 015-2024 - 13 -11 - 2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 015/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 029-2024

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 029/2024 Termo de Compromisso de Reparação de Dano Ambiental Simplificado nº 1752/2010 Compromissado: Massimo Lupion Taques CPF: 599.743.594-00 Processo nº: 102192/2005 Considerando a legislação ambiental vigente. Considerando as análises técnicas realizadas nos autos do processo nº 102192/2005 e exarada no Parecer ...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 06-11-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - NOTIFICAÇÃO - 014-2024 - 12 -11 - 2024

    NOTIFICAÇÃO nº. 014/2024/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 12-11-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 12 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 442713/...

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