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1909 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - TCR nº 5955-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5955/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: BELO ATIVIDADES EMPRESARIAS LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda PASTINHO, inscrito no CAR MT239928/2023 e CAR Federal nº MT-5106109-B6E717CDC99A47A7BB2BE8AAA5850F8...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - TCR nº 5918-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5918/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eliseu Marques, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Rio Sete III, inscrito no CAR MT186163/2020 e CAR Federal nº MT-5102702-47329971446849458E2F7DB4C9D036A3. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - TCR nº 5782-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5782/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Douglas Lucas Richter, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote Rural 142 - P.A. Pingo D'Água, inscrito no CAR MT34942/2020 e CAR Federal nº MT-5107065-13E35DE4CA584B86966BC39A7...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - TCR nº 5525-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5525/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: CAROLINE DIAS QUEIROZ, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda GOIATUBA, inscrito no CAR MT84409/2017 e CAR Federal nº MT-5106174-88CA27C5D4824EB5BECA4C70B23A8356. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - TCR nº 5390-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5390/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Agua Viva Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Água Viva, inscrito no CAR MT82617/2018 e CAR Federal nº MT-5103106-634B92C077F84CA28789795D8B0C9BFC. OB...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - TCC nº 5893-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5893/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Terezinha Alves Belém, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio São José do Planalto, inscrito no CAR MT44450/2018 e CAR Federal nº MT-5106372-48E6396626464E37B...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - TCC nº 5525-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5525/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Caroline Dias Queiroz, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Goiatuba, inscrito no CAR MT84409/2017 e CAR Federal nº MT-5106174-88CA27C5D4824EB5BECA4C70B23...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 02-12-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de dezembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8672/20...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 02-12-2024

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 13886/2024 Kamila Barros Bonfim Mari...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 02.11.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 17867/2024 LI n°77032/2024 Novabio Bioenergia S.A 56.982.072/0001-36...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 02 de dezembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PUBLICAÇÃO - APÓS CONCILIAÇÃO INEXITOSA - APRESENTAR DEFESA 02.12.2024

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND 29.11.2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - DUDSINOP - 28.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 137235/2...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Indeferimento Licenças Dudbarra 28.11.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2024 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 28 de Novembro de 2024. Processo Respons...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Termo de Suspensão - SUIMIS - 309016-2013

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintende da Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Industria e suspender a Licença de Operação n° 324948/2021 do processo n° 309016/2013, denominado A.C. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍ...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - MINUTA TERMO DE QUITAÇAO-25-11-24 (1)

    TERMO DE QUITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F”, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, MAUREN LAZZARETTI, nomeada pelo Ato nº 13.363/2022 public...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 28-11-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5745/20...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - 391 - Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7002947.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitidos pela Coordenadoria de R...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - DUDSINOP - 27.11.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de novembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 642774/2...

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