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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - Portaria nº 777/2015 - Substituição Chefe de Gabinete (Férias)

    PORTARIA Nº 777, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inciso II, do artigo 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de med...

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  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - Portaria nº 776/2015 - Institui Regulamento de Gestão Sistêmica nº 006/2015 (Gestão de Frotas)

    PORTARIA Nº 776, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui o Regulamento de Gestão Sistêmica nº 006/2015 - SAAS/SEMA/MT, que estabelece normas e procedimentos para o Sistema de Gestão de Frotas no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 26687 de 29/12/2015 - Portaria nº 774/2015 - Avaliação Anual de Desempenho (Profissionais de Meio Ambiente)

    PORTARIA Nº 774, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e considerando o disposto na Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e suas alterações; RESOLVE: Art. 1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 26686 de 28/12/2015 - Portaria nº 773/2015 - Substituições Eliani Fachim e outros

    PORTARIA Nº. 773, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inciso II, do artigo. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando o princípio da eficiência da Administração Pública, que recomenda a adoção de m...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - Portaria nº 772/2015 (Reconhece a capacidade de Nova Monte Verde/MT para as ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental)

    PORTARIA Nº 772, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o artigo 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando que o Parecer Técnico nº 021/CML/CADS/SURAT/SEMA/2015, informa que o Mun...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - Portaria nº 771/2015 (Reconhece a capacidade de Apiacás/MT para as ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental)

    PORTARIA Nº 771, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o artigo 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando que o Parecer Técnico nº 020/CML/CADS/SURAT/SEMA/2015, informa que o Mun...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - Portaria nº 770/2015 (Regulamento de Gestão nº 010/2015/SAAS/SEMA - Fluxo dos Termos de Cooperação Técnica)

    PORTARIA Nº 770, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui o Regulamento de Gestão Nº 010/2015/SAAS/SEMA-MT, que estabelece fluxo e procedimentos para a celebração, formalização, monitoramento, encerramento e prestação de contas dos Termos de Cooperação Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - Portaria nº 769/2015 (Regulamento de Gestão nº 009-2015-SAAS-SEMA - Controle e Recebimento dos bens patrimoniais móveis permanentes)

    PORTARIA Nº 769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui o Regulamento de Gestão n.º 009/2015/SAAS/SEMA-MT, que estabelece normas e procedimentos para o controle e recebimento dos bens patrimoniais móveis permanentes pertencentes à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições lega...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - Portaria nº 768/2015 (Substituição do Ordenador de Despesas)

    PORTARIA Nº. 768, DE 22 DEZEMBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inciso II, do artigo. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando o princípio da eficiência da Administração Pública, que recomenda a adoção de medi...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - Portaria nº 766/2015 (Suspensão de Prazos - SUNOR, CPPA e CE)

    PORTARIA Nº 766, DE 18 DEZEMBRO DE 2015. Suspende os prazos dos processos administrativos punitivos que tramitam na Superintendência de Normas do Meio Ambiente (SUNOR), bem como os prazos no âmbito da Comissão Permanente de Processo Administrativo (CPPA) e da Comissão de Ética - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atri...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - PORTARIA Nº 728

    PORTARIA Nº 728, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o artigo 32, inciso XIII, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando que o Parecer Técnico nº 018/CML/CADS/SURAT/SEMA/2015, informa que o Mun...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - PORTARIA Nº 727

    PORTARIA Nº 727, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o p...

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