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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Portaria nº 408

    Portaria n.º 408, de 18 de agosto de 2015. Constitui Comissão responsável para atuar no processo de levantamento físico e financeiro de bens móveis permanentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, e estabelece outras providências. ASECRETÁRIADE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais nos termos do art. 3º da Lei Comp...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - PORTARIA Nº 407

    PORTARIA Nº 407, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos, de parcerias institucionais e demais instrumentos jurídicos congêneres. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais nos termos do Art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e inciso II do art. 71 de Decr...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - Portaria n. 396

    PORTARIA Nº 396 DE 14 DE AGOSTO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso o art. 5º, inciso II, “d”, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e, Consid...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - Portaria nº 390/2015 - Comissão de Avaliação de Desempenho (CGP) - Republicação

    * PORTARIA Nº 390, DE 11 DE AGOSTO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual; e, Considerando, a necessidade de unificar as ações das Comissões de Avaliação Especial e Anual de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Con...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - Portaria nº 390/2015 - Comissão de Avaliação de Desempenho (CGP)

    PORTARIA Nº 390, DE 11 DE AGOSTO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual; e, Considerando, a necessidade de unificar as ações das Comissões de Avaliação Especial e Anual de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Consi...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - PORTARIA Nº 388

    PORTARIA Nº 388, DE 06 DE AGOSTO DE 2015. Designa servidores para atuar como membro de comissão processante em caso de impedimento dos servidores lotados na Unidade Setorial de Correição - UNISECO, bem como institui o rol dos servidores que atuarão como defensor dativo nos processos disciplinares quando necessário. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ME...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - Extrato Termo de Cessao Helen Farias

    TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a cessão da servidora HELEN FARIAS FERREIRA, Analista do Meio Ambiente, Engenheira Sanitarista, matriculada sob nº 79597, para exercer cargo em comissão na Prefeitura...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - Portaria nº 382/2015 - Designa novos fiscais de contratos

    PORTARIA Nº 382, DE 04 DE AGOSTO DE 2015. Altera as Portarias Conjuntas n° 31, 01, 04, 16 e Portaria nº 337, publicadas respectivamente em 01/10/2014, 06/03/2015, 06/03/2015, 07/07/2015 e 21/07/2015, que designam servidores para atuar como fiscais de contratos e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribu...

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