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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - Portaria nº 134/2016 (Altera Portaria nº 407/2015 - Fiscais do Contrato nº 015/2015)

    PORTARIA Nº 134, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera a Portaria n° 407, de 18 de agosto de 2015, que designou servidores para atuarem como fiscais de contratos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 3º da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e inciso V do art. 9º do Decreto nº ...

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  • D.O. nº 26722 de 22/02/2016 - Portaria nº 133/2016 (Substituição Secretária - Viagem à Costa Rica)

    PORTARIA Nº 133, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos, Cons...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Portaria nº 068/2016 (Prorroga prazo conclusão trabalhos quantitativos de cargos concurso - Portaria nº 762/2015)

    PORTARIA Nº 068, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015; Considerando as informações contidas no protocolo nº 26300/2016; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 ...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - Portaria nº 067/2016 (Altera dispositivo da Portaria nº 699/2015)

    PORTARIA Nº 067, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. Altera dispositivo da Portaria nº 699, de 24 de novembro de 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organizaç...

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