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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - PORTARIA Nº 581, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 581, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. Constitui Grupo de Trabalho para realizar força tarefa para atuar na Coordenadoria de Unidade de Conservação e na Gerência de Regularização Fundiária, vinculados à Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodiversidade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA Nº 580, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 580, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 045/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA Nº 579, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 579, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 046/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA Nº 578, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 578, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 044/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - PORTARIA Nº 577, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 577, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Constitui Grupo de Trabalho para definir procedimentos e elaborar normatização referente ao licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos localizados em áreas úmidas no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, ...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PORTARIA Nº 553, DE 05 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 553, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre o padrão de apresentação de dados geoespaciais à SEMA bem como sistematiza a definição de deslocamento, sobreposição e a análise destes para fins de emissão de licenciamento e/ou autorizações em imóveis rurais no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das at...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - PORTARIA Nº 535, DE 03 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 535, DE 03 DE AGOSTO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando as competências...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº 519 DE 02 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 519 DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 043/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização admin...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - PORTARIA Nº 518 DE 02 DE AGOSTO DE 2016

    PORTARIA Nº 518 DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Altera as Portarias n.º 006/2014, 407/2015, 763/2015, publicadas em 28/04/2014, 18/08/2015, 15/12/2015, respetivamente, que designam servidores para atuarem como fiscais de contratos e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art...

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