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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 47319 GS SEDUCMT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 473/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 473/2019/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro no artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, art. 4º do Decreto Estadual nº 522/2016. D...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 472 19GSSEDUCMT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 472/2019/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 472/2019/GS/SEDUC/MT por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Roselane da Silva e Ana Fláv...

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  • D.O. nº 27542 de 10/07/2019 - EXTRATO DE PORTARIA 471 19 GS SEDUC MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 471/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 471/2019/GS/SEDUC/MT por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Roselane da Silva e Ana Flávia B...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 009.2019

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2019 (processo administrativo n° 238657/2019) Origem: Compra Direta nº 006/2019 - SEDUC, instruída através do Processo Administrativo n° 238657/2019, com respaldo no Parecer da Sub Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 1.637/SGAC/PGE/2019. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Co...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 63/2018

    EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 063/2018 Origem: Adesão carona à Ata de Registro de Preços nº. 040/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 019/2017/SEGES e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 178573/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 84/2018/SUAD, com respaldo no Parecer Jurídico ...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 138.2017

    EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 138/2017 RENEGOCIAÇÃO DE VALOR E ADEQUAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contratada: CONSÓRCIO INOVAÇÃO, EMPRESA LÍDER ÁBACO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Renegociação de valor e Adequação de prazo de vigência do Contrato º. 138/2017, cujo objeto destin...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - TERMO ADITIVO DE VALOR ARENÁPOLIS

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Arenapolis, Santo Afonso e Nova Marilândia /MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presencial n.º 002/2019 , segundo...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - EXTRATO TERMO ADITIVO COLNIZA

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR A Secretária de Estado de Educação, do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Colniza/MT, torna público o presente Termo Aditivo de Valor , oriundo do Pregão Presencial n.º 001/2019, segundo parecer jurídico n. º 554/2018 Pro...

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  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - Aviso de Licitação Pregão 001.2019

    AVISO DE LICITAÇÃO - EXCLUSIVO ME/EPP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - PROCESSO Nº 203031/2019 LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTAS NO SIAG: 04/07/2019 à 18/07/2019, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia 18/07/2019 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às 08:00hs (HORÁRIO LOCAL). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 18/07/201...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - Extrato de termo de cessão de uso Infraestrutura da EE Presidente Médici

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO USO DA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Cessão de uso que entre si celebram Polo Efetivo de Apoio Presencial UAB Cuiabá e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT. DO OBJETO: O presente Termo Cessão de Uso tem por objeto a Cessão de Uso da infraestrutura da Unidade escolar da Escola Estadual Presidente Médici, sendo...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - Extrato 4º Termo Aditivo Contrato 0282015 Publicar

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2015 DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Locador: Luiz Henrique Lemos Rabelo Objeto: Aditar valor e vigência. Valor Mensal: R$ 1.543,71 (Hum mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos). Valor global: R$ 18.524,52 (Dezoito mil...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - Extrato da Portaria nº 316 19 Instaura PAD em desfavor de HMGDS

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 316/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 316/2019/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69, todos da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se as servidoras Edivaldo Maciel...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - Extrato da Portaria nº 315 19 Instaura PAD em desfavor de JMSPR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 315/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 315/2019/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e §7º, 67-B e 69, todos da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se as servidoras Edivaldo Maciel ...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - Extrato da Portaria nº 313 19 Instaura PAD em desfavor de DFJ

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 313/2019/GS/SEDUC/MT. Extrato da Portaria nº 313/2019/GS/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69, todos da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se as servidoras Edivaldo Maciel...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - 1º TA DE PRAZO VIG Contrato 0452018 SÃO VALENTIN

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2018 - DE PRAZO DE VIGÊNCIA Origem: Concorrência Pública nº 016/2017 - Processo 418448/2017. Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Contratada: CONSTRUTORA SÃO VALENTIN LTDA - EPP Objeto: Aditar a Cláusula Décima Segunda - Da Vigência. Prazo de Vigência: O prazo de vigência dest...

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