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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - EXTR PORT 351 23 SIND ARLINDO MORAES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 351/2023/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria n.° 351/2023/GS/SEDUC/MT, por meio do qual instaura-se Sindicância, com fulcro nos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar n.°207/2004. E designa-se as servidoras Roselane da Silva e Nadja Maria de Aguiar, para apurar as supostas irregularidades funcionais atribuídas ao servidor ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTR 1º TER ADIT CONTR CONCES GRAT USO Nº 02 23 ELIO TURI PXT AZEVEDO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO Nº 02/SEDUC/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2023/26130 DA ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato de Concessão Gratuita de uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro lado a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Tangara da Serra Extr Contr Pregão 001 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Tangará da Serra/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/2023, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Gloria D'Oeste Extr Contr Pregão 011 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n. 011/2023, Ata de Registro de Preços n.º 011/2023, segundo Resol...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Rondonópolis Extr Contr Chamada 001 2023

    Extrato de Contrato Chamada Pública 001/2023 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo do Município de Rondonópolis/MT, para o Município de Rondonópolis/MT torna público o presente contrato, oriundo...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Itanhanga Extr Contr Chamada 005 2023

    Extrato de Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do polo de Sinop para o município de Itanhangá/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 005/2023, Ata de Registro de Preços n.º 005/2...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 016 23 ARENOPOLIS

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº. 016/2023/SEDUC PROCESSO SEDUC-PRO-2023/45032 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 016/2023, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e de outro lado o ARENÁPOLIS/MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a Cessão de U...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Lambari D'Oeste Pregão 006 2023

    RETIFICAÇÃO retifica-se, em parte, o Extrato de homologação do Pregão nº 06/2023 do Município de Lambari D’Oeste/MT, publicado no dia 30/01/2023, Diário Oficial nº 28.427, Página nº 22, com retificação publicada no dia 07/03/2023, Diário Oficial nº 28.451, Página nº 22, ONDE SE LÊ: Empresa São Luiz Distribuidora de Alimentos LTDA - CNPJ: 10.688....

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Lambari D'Oeste Extr Contr Pregão 006 2023

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato nº 01/2023, realizado entre a Contratante EE Padre José de Anchieta, CNPJ nº 01.641.304/0001-09, e a Contratada São Luiz Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ nº 10.688.030/0001-96, oriundo do Pregão Presencial nº 06/2023 realizado pela câmara de Negócio do Polo de Cáceres/MT, para o Município de Lamb...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - EXTR TER CES BEM IMOVEL 72 23 MATUPA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 72/CPI/SUPL/SAIP /2023 Processo nº SEDUC-PRO-2022/138730 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro lado a Município de Matupá - MT DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como objeto a Cessã...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Juara e Brasnorte Extr Contr Pregão 006 2023

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Juína/MT para o município de Brasnorte e Juara, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP.nº 006/2023, Ata de Registro de...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - EXTR TERM CES 006 23 GUIRATINGA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 06/2023/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC/MT Processo nº SEDUC-PRO-2022/138776 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro lado a Município de Guiratinga - MT DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como ob...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - EXTR TER CESS USO BEM IMÓVEL PÚBLICO 05 23 EE GARÇA BRANCA GUIRATINGA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº. 05/2023/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC/MT Processo nº SEDUC-PRO-2022/138764 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro lado a Município de Guiratinga - MT DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como o...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - EXTR TER CESS USO BEM IMÓVEL PÚBLICO 08 23 MATUPA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO Nº 08/2023/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC/MT Processo nº SEDUC-PRO-2022/138603 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro lado a Município de Matupá - MT DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como objeto...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DE PORTARIA N 842 2022 GS SEDUC MT

    *EXTRATO DE PORTARIA N. 842/2022/GS/SEDUC/MT Extrato de Portaria n. 842/2022/GS/SEDUC/MT, por meio do qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550/2014 e nº 584/2017, 67-A e 67-B. Designa-se os servidores: Juvercy Alves Gonçalves Jú...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº309 2023

    EXTRATO DA PORTARIA Nº309 /2023/GS/SEDUC Extrato da Portaria n. 309/2023/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Roselane...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Nova STª Helena Extr Contr Pregão 002 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 002/2023 A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do polo de Sinop para o município de Nova Santa Helena/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 002/2023, Ata de ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Luciara Extr Contr Pregão 004 2023

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 004/2023, e Atas de Registro de Preços, segundo Resolução 06/2020/FND...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Juina, Juruena, Castanheira, Cotriguaçu Extr Contr Pregão 005 2023

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Juína/MT para o município de Castanheira Cotriguaçu, Juína e Juruena, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 005/20...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Indiavaí Extr Contr Pregão 003 2023

    Extrato de Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n. 003/2023, Ata de Registro de Preços n.º 007/2023, segundo Resol...

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