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1030 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - EXTRATO DE CONTRATO N. 121-2023 - 1

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 121/2023 ORIGEM: ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022e PROCESSO Nº 100/2022 da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP de Pouso Alegre -MG PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO- 2023/138903 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE M...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 –DE PRAZO DE EXECUÇÃO /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 -DE PRAZO DE EXECUÇÃO /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior. Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/35736 Partes: ...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 –DE PRAZO DE VIGÊNCIA /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 -DE PRAZO DE VIGÊNCIA /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior. Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/46402 Partes: ...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - EXTRATO APOSTILAMENTO

    EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2023/SEDUC ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°031/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/45881 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso CONTRATADA: Master Educacional e Treinamento LTDA - CNPJ N° 45.917.534/0001-15 OBJETO: Contratação empresa para prestação d...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2022 –DE VALOR

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2022 -DE VALOR Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 3166/SGAC/PGE/2023 Origem: Processo licitatório nº 003/2022, Processo SEDUC-PRO-2021/04856, Projeto Básico/Projeto Básico nº 032/2021. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - 2° TA ao Contrato 073.2023 - SKOP - CISAO E SUB-ROGACAO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2023 - CISÃO E SUB-ROGAÇÃO Fundamento Legal: Lei Federal à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Lei Complementar n. º 123/2006 e alterações posteriores, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Con...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 –DE PRAZO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 -DE PRAZO DE VIGÊNCIA Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriors. Origem: Pregão Eletrôniconº.041/2021/SEDUC-Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nºSEDUC-PRO-2022/38102 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa A M I CONSTRU...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 21-23-QUERENCIA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 21.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2022/47029 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Luiz Henrique Lemos Rabelo. Objeto: Pagamento indenizatório em substituição da reforma do imóvel localizado na Avenida Cuiabá, Lote 07, Sala 02 - Setor D, no munic...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - EXTR RESCISÃOBILATERAL 055-23-ALTO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DA CESSÃO DE USO Nº. 055/CPI/SPAT/SAIP /SEDUC/2022 Processo nº CASACIVIL-PRO-2023/06935 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Rescisão Bilateral da Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC e do outro lado a Prefeitura Municipal de Alto Garças...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - EXTR TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS 037-23-CANARANA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 037/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/111871. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura municipal de Canarana - MT OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 5 (cinco) ônibus escolar...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 163-2023-JUINA

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 163/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Juína/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca VW/NEOBUS 15.190 ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Paranaíta Homo Pregão 007-2024

    Extrato De Homologação do Pregão Presencial RP Nº 007/24 Paranaíta A Secretaria de Estado De Educação de Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 007/2024 Paranaíta/MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo DRE de Alta Floresta/MT, em estrita conformidade ao Edital e seus anexos. Nos termos da R...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 161-23-DIAMANTINO

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 161/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca VW/NEOBUS 15...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVE 158-23 DOM AQUINO

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 158/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca VW/NEOBUS 15...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 157-23-VG1

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 157/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca VW/NEOBUS...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 162-23-CAMPO VERDE

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 162/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca VW/NEOBUS 1...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 167-23-NOVA XAVANTINA

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 167/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca Iveco Bu...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 165-23-GUARANTA DO NORTE

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 165/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca VW/NE...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 164-23-AGUA BOA

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 164/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca VW/NEOBUS 15.1...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - EXTR TER CES USO DE BEM MÓVEL 160-23-CAMPO NOVO DO PARECIS

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 160/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca V...

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