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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - Lauda 090

    LAUDA 090 EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0434-2017. Processo nº 158355/2017 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - Laud 089

    LAUDA 089 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0746-2021 PROCESSO Nº 229515/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, CNPJ nº 37.465.200/0001-20 OBJETO: “Aquisição de Micro-ônibus” VALOR: R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa ...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Lauda 088

    LAUDA 088 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0808-2021 PROCESSO Nº 210003/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Luciara-MT, CNPJ nº 03.503.620/0001-31 OBJETO: “Aquisição de equipamentos e mobiliários para rede municipal de ensino” VALOR: R$...

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  • D.O. nº 28122 de 11/11/2021 - Lauda 085

    LAUDA 085 EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO A COOPERAÇÃO Nº 0286-2020 Processo nº 264346/2020 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10 COOPERADA: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica, CNPJ nº 03.507.415,0022-79 OBJETO: Prorrogar por mais 2 (dois) anos, passando de 28/09/2021 para 28/...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - Lauda 081

    LAUDA 081 EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO Nº 0912-2020 Processo nº 495817/2020 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, CNPJ nº 03.425.170/0001-06. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Lauda 080

    LAUDA 080 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0185-2021. PROCESSO Nº 190717/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arenápolis, CNPJ nº 05.564.114/0001-88. OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - Lauda 079

    LAUDA 079 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0451-2021. PROCESSO Nº 4841/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação Rondonopolitana de Deficientes Visuais - ARDV, CNPJ nº 03.472.143/0001-94. OBJETO: Promover a integração e a inclusão dos deficientes visuais na...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - Lauda 077

    LAUDA 077 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0058-2021. PROCESSO Nº 127336/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum, CNPJ nº 01.822.232/0001-98. OBJETO: Estimular o desenvolvimento sensório-motor intelectual e ...

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  • D.O. nº 28101 de 8/10/2021 - Lauda 076

    LAUDA 076 EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO Nº 0825-2018 Processo nº 214069/2018 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Ápiacas /MT, CNPJ nº 01.321.850/0001-54 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Lauda 075

    LAUDA 075 EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO Nº 0152-2019 Processo nº 512741/2019 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT, CNPJ nº 03.204.187/0001-33. OBJETO: O presente Termo Aditi...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - Lauda 073

    LAUDA 073 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0459-2021. PROCESSO Nº 248184/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nortelândia, CNPJ nº 15.061.633/0001-87. OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da locali...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 - Lauda 072

    LAUDA 072 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0103-2021 PROCESSO: 80054/2021 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10 COOPERADA: Instituto Natura, CNPJ/MF 12.384.445/0001-00 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a execução de um conjunto de projetos que auxiliem a Cooperante na continuidade e...

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  • D.O. nº 28093 de 28/09/2021 - Lauda 071

    Lauda 071 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 913718/2021 PARA ATENDIMENTO CENSO ESCOLAR Partes: Concedente INST. NACIONAL DE EST. E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da Secretaria de Estado de Educação CNPJ nº 03507415000810, Nº Processo: 23036003550202110 Objeto: Apoiar a realização do censo escolar da educ...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - Lauda 070

    LAUDA 070 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0470-2021 PROCESSO: 78639/2021 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10 COOPERADA: Prefeitura Municipal de Juína-MT, CNPJ/MF 15.359.201/0001-57 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação regular o intercâmbio entre as partes para utilização do Google W...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - Lauda 069

    LAUDA 069 EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0881-2020 Processo nº 495903/2020 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, CNPJ nº 07.209.225/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo ...

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  • D.O. nº 28087 de 20/09/2021 - Lauda 67

    LAUDA 067 EXTRATO DO ADITIVO Nº 11º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0473-2016. Processo nº 148840/2016. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33. OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - Lauda 066

    LAUDA 066 Torna sem efeito a Publicação do Diário Oficial nº 28.083, disponibilizado em 14/09/2021, pág. 32, o EXTRATO DO FOMENTO Nº 0092-2021, tendo em vista a inadimplência de prestação de contas do Fomento n° 0417-2017.

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - LAuda 065

    LAUDA 065 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0023-2021. PROCESSO Nº 220617/2021 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e o Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria - CENPER, CNPJ nº 03.264.381/0001-04. OBJETO: Proporcionar aos alunos da educacação especial da localid...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - Lauda 064

    LAUDA 064 EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0759-2020 Processo nº 308356/2020 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, CNPJ nº 01.614.538/0001-59. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeti...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Lauda 060

    LAUDA 060 EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0913-2020 Processo nº 495896/2020 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ob...

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