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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria nº 200 16 Prorroga Portaria nº 020 16 Mapa Construções

    PORTARIA Nº 200/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 37897/2015, que tem por escopo ap...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria nº 190 16 Prorroga Portaria nº 022 15 Mapa Construções

    PORTARIA Nº 190/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 43052/2015, que tem por escopo ap...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria nº 189 16 Publica contrato de Marlene Rezer para regularização funcional

    PORTARIA Nº 189/2016/SEDUC/GS/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 192719/2016; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização funcional, o contrato temporário da servidora MARLENE REZER, CPF n° 535.802.731-91, para o Cargo de Aux...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria Conjunta nº 155 16 Altera a formação da comissão processante

    PORTARIA Nº 155/2016/COR-CGE/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1° da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela lei Complementar n° 213, de 09.07.2005; Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação para conclus...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria Conjunta nº 154 16 Substituir e recompor a comissão processante

    PORTARIA Nº 154/2016/COR-CGE/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1° da Lei Complementar nº 207, de 29.12.2004, alterada pela lei Complementar n° 213, de 09.07.2005. Considerando a justificativa do pedido de substituição e prorrogação para conclus...

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