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420 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria nº 419 17 Absolvição de Raimunda Camelo Araújo

    PORTARIA Nº 419/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 e artigo 20, pelo Decreto Estadual nº 88/2015; Considerando Sindicância Administrativa protocolada sob nº 4692...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria nº 418 17 Manter os servidores designados para dar continuidade ao PAD 354956 17

    PORTARIA Nº 418/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 354956/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 2...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria nº 417 17 Manter os servidores designados para dar continuidade ao PAD 354951 17

    PORTARIA Nº 417/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 354851/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar nº 207 de 2...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - Portaria nº 416 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 420575 17

    PORTARIA Nº 416/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 420575/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27123 de 11/10/2017 - Portaria nº 362 17 Anexo da Calendario 2ª parte

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27123 de 11/10/2017 - Portaria nº 362 17 Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2018

    PORTARIA Nº 362/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino, para o ano letivo de 2018, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, Considerando a necessidade de garantir o cumprimen...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 411 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 22251 17

    PORTARIA Nº 411/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do processo Administrativo Disciplinar nº 22251/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 20...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 409 17 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para continuidade no PAD 477405 15

    PORTARIA Nº 409/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 477405/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 408 17 Dispõe sobre a permanência da comissão designada para continuidade no PAD 342319 17

    PORTARIA Nº 408/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 342319//2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 407 17 Dispõe sobre substituição de membro da comissão designada pela Portaria nº 222 17

    PORTARIA Nº 407/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 222/2017/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 406 17 Dispõe sobre substituição de membro da comissão designada pela Portaria nº 199 17

    PORTARIA Nº 406/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 199/2017 CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 405 17 Dispõe sobre substituição de membro da comissão designada pela Portaria nº 200 17

    PORTARIA Nº 405/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 200/17 CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 364 17 Dispõe sobre o processo de matrícula (ARRUMADA)

    PORTARIA Nº 364/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre processo de matrículas na Educação Básica, nas Escolas Estaduais de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais e, considerando a Lei nº 9.394/96, a Resolução 05/2009/CEB/CNE, Resolução 02/2015/CEE/MT e Portaria nº 363/2017/GS/SEDUC/MT, que dispõ...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 380 17 Dispõe sobre a organização administrativa da SEDUC (ATUAL)

    PORTARIA Nº 380/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Organização Administrativa da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares nº566, de 2...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 414 17 Dispõe sobre designação de Adriana Lima Reis para responder pela direção da EE Cafenorte Colíder

    PORTARIA Nº 414/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 509080/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Pro...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 412 17 Designa Secretária Adjunta como ordenadora de despesas

    PORTARIA Nº 412/2017/GS/SEDUC/MT. Designa a Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Convênios da Educação, como ordenadora de despesa junto às instituições financeiras. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei 2.090, de 19 de de...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - PORTARIA N. 00148/2017 - CEE/MT - Comissão Verificadora

    PORTARIA N. 00148/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 001558/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para realizar visita "i...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 446 2017 Proroga PA 416473 17

    PORTARIA CONJUNTA Nº 446/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 430 2017 Proroga PA 394253 17

    PORTARIA CONJUNTA Nº 430/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 429 2017 Prorroga PA 143171 17

    PORTARIA CONJUNTA Nº 429/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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