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675 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORT 1.159-24 DESIG FERIAS COORD EDUC FUND HELEN

    PORTARIA N° 1.159/2024/GS/SEDUC Dispõe sobre a designação em substituição ao titular da pasta em período de usufruto de férias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar em substituição a servidora HELEN ILSE DENIZ PIETROWSKI, matrícula: 2xxx80, para ...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORT 1.157-24 TELETRABALHO WHATILAN

    PORTARIA Nº 1.157/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho ...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - PORTARIA N. 174-2024 - CEE-MT -

    PORTARIA Nº 174/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1487/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORT 1.141-24 INSTITUI COMITE CEEC

    PORTARIA Nº 1.141/2024/GS/SEDUC/MT Institui os membros do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CEEC MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA N. 170 ao 173-2024-CEE-MT -

    PORTARIA Nº 170/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1333/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORT 1.143-24 AVAL DESEMP CIN 152460-24

    PORTARIA Nº 1.143/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; In...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA N. 169-2024 - CEE-MT - retificado -

    PORTARIA Nº 169/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 617/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORT 1.140-24 REGUL FUNC ROSIVETE

    PORTARIA Nº 1.140/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cancelamento do contrato nº 7799/95. Para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/149181; RESOLVE: Art. 1º Cancelar, para fins de regulariza...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORT 1.138-24 CARGOS E FUNÇÕES 2025

    PORTARIA N° 1.138/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de seleção e atribuição para cargos e funções dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais e Unidades Especializadas para o ano de 2025, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERA...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA N. 165 ao 169-2024-2024 - CEE-MT -

    PORTARIA Nº 165/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 593/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORT 1.137-24 CES DESSIG DIR ESC JOAO PANAROTTO

    PORTARIA Nº 1.137/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORT 1.136-24 DESIG FISCAL TERMO DE COOP 0256-23 FUNAC

    PORTARIA Nº 1.136/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em substituição do Fiscal do Termo de Cooperação firmado entre a Fundação Nova Chance (FUNAC) e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e ...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORT 1.135-24 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ ESTRATÉGICO-CEEC

    PORTARIA Nº 1.135/2024/GS/SEDUC/MT Instituir o Regimento Interno do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada de Mato Grosso - CEEC MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para regulamentar seu funcionamento e promover a articulação de ações voltadas à alfabetização de crianças no estado....

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORT 1.133-24 DESIG DIR ESC MARIA JOSE

    PORTARIA Nº 1.133/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; C...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORT 1.112-24 CES ASS PEDAG VERONDINA

    PORTARIA Nº 1.112/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico na DRE de Rondonópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORT 1.094-24 TELETRABALHO ANA CAROLINA P P MONTEIRO

    PORTARIA Nº 1.094/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORT 1.092-24 COMIS PERM DE RECEBIMENTO OBRAS

    PORTARIA Nº 1.092/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras - CPRO no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando as exigências das Leis 8.666/93 e 14.133/21, e da necessidade de acompanhar adequa...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORT 1.083-24 REGUL FUNC CIRLENE

    PORTARIA Nº 1.083/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/143030; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no process...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORT 1.082-24 DESIG DIR ESC MARIA DENIZE

    PORTARIA Nº 1.082/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação na função de Diretora Escolar em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORT 1.081-24 ALTERAÇÃO PORT 793-24 MATRIZ CURRUCULAR

    PORTARIA N° 1.081/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 793/2024/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE n. 28.805 de 13 de agosto de 2024, que dispõe sobre o fluxo, critérios e prazos para processo de criação e disponibilização das matrizes curriculares dos cursos da educação básica, e critérios para composição ...

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