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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - Extrato Termo de Rescisão Amigável Ronair Ataide Passos 041 2016

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS-MT e RONAIR ATAIDE PASSOS - ME OBJETO: Considerando que a unidade descentralizada SINE de Rondonópolis/MT será transferida para a unidade Ganha Tempo daquela cidade e que o mesmo é oriundo de uma Parceria Público-Privada, fica rescindido...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - Extrato Termo de Rescisão Amigável Luppa Contrato 024 2015

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2015 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS-MT e LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA OBJETO: Considerando que o imóvel Ganha Tempo Ipiranga à partir de 28/03/2018 estará fechado para obras, o presente Termo Aditivo tem por objetivo f...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - Extrato Termo de Rescisão Unilateral Contrato 051 2008 Lotérica Ipiranga

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS-MT e LOTÉRICA IPIRANGA LTDA OBJETO: Rescindir unilateralmente o Contrato n° 051/2008 que teve por objeto a contratação da empresa Lotérica Ipiranga LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO: Referida rescisão se dá com base no art. 79, inciso I, § 1°, d...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - EXTRATO DO 1º e 2º TERMO EXOFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1059 e 1185 2016

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1059-2016 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS / CÁRITAS DIOCESANA DE RONDONÓPOLIS/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Cáritas Diocesana de Rondonópolis/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 1...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - Portaria Conjunta 054/2018/CGE-COR/SETAS

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 54/2018/CGE-COR/SETAS Extrato da Portaria Conjunta nº 54/2018/CGE-COR/SETAS, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016, em desfavor da empresa AGILIZE SERVIÇOS DE ENTREGA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA-ME,...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - Extrato do Contrato 002 2018 ATLANTIS INFORMATICA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2018/SETAS/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E ATLANTIS INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA EPP- PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME OBJETO: O objeto do presente instrumento aquisição de serviços gráficos diversos e material permanente (suporte para banner), para atender a S...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Extrato do Contrato 001 2018 4D DESIGNER GRAFICA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2018/SETAS/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E 4D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na aquisição de serviços gráficos diversos e material permanente. DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Extrato 1º Termo aditivo ao cont nº 046 2016

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2016/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 meses, contados de 16.03.2018 á 15.03.2019. DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Adi...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Extrato 1º Termo aditivo ao cont nº 052 2016

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2016/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e MORGANA MOREIRA MOURA. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 meses, contados de 16.03.2018 á 15.03.2019. DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art....

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Extrato 1º Termo aditivo ao cont nº 049 2016

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2016/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e SALETE SCHMITZ TAKEDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 meses, contados de 16.03.2018 á 15.03.2019. DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art....

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Extrato 1º Termo aditivo ao cont nº 051 2016

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e ELIANA MORAES DE ALMEIDA ALENCAR. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 meses, contados de 16.03.2018 á 15.03.2019. DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Adit...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Extrato 1º Termo aditivo ao cont nº 054 2016

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2016/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e ELIACIR PEDROSA DA SILVA. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 meses, contados de 16.03.2018 á 15.03.2019. DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no a...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Extrato 1º Termo aditivo ao cont nº 055 2016

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2016/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e SUZY ROSELY CANDIDO DA COSTA. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 meses, contados de 16.03.2018 á 15.03.2019. DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo ...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Extrato 1º Termo aditivo ao cont nº 050 2016

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e ROSANA MANFRINATE. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 meses, contados de 16.03.2018 á 15.03.2019. DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57,...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Extrato do Contrato 009 2018 CIEE

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2018/SETAS/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E DATA MANAGER - PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, sed...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - Extrato do Contrato 004 2018 4D DESIGNER GRAFICA E EDITIORA LTDA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2018/SETAS/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E 4D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de eventos compreendendo serviço de locação de estandes e equipa...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - EXTRATO DO 1º TERMO EXOFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1059 2016

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1059-2016 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS / CÁRITAS DIOCESANA DE RONDONÓPOLIS/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Cáritas Diocesana de Rondonópolis/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 1059-2016...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Extrato 1º Termo aditivo ao cont nº 012 2017 GIBBOR Vigência

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2017/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - EPP. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 meses, contados de 20.02.2018 á 19.02.2019. E aditivar o contrato em 25% do...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Extrato do Contrato 008 2018 DATA MANAGER

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2018/SETAS/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E DATA MANAGER - PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Aquisição de 80 computadores, para substituição na Secretaria de Trabalho e Assistência Social. DO FUNDAMENTO: PR...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 578 2017

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 578-2017 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social -SETAS e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE - MT OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a convergência de ações voltadas para a execução do “Programa Ganha Tempo”, em sete Unidades de Atendimento a serem implementadas no...

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