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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - TERMO DE FOMENTO 0357-2018/ JAURU-MT

    PORTARIA Nº 106/2018/GAB/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: Ar...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - Portaria Termo de Cooperação nº 0273 2018 SETAS Pref Municipal de Terra Nova do Norte Fiscal

    PORTARIA Nº 105 /2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo como Fiscal do Te...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - Edital de Eliminação de Documentos 01

    PORTARIA Nº 100/2018/SETAS ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Nº 001/2018 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº94/2015/GAB/SETAS, de 10/12/2015, publicada no Diário Oficial de 17/12/2015, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2018, autorizada pelo...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - Revogação de Portaria

    PORTARIA Nº 096/2018/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a PORTARIA Nº 022/2017/SETAS, publicada no Diário Oficial número 26966, em data de 21/02/2017, com efeitos a partir de 13 de ago...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - Portaria Termo de Cooperação SETAS INDEA Ganha Tempo Unidade V Grande Fiscal

    PORTARIA Nº 95/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 8.666 de 21/06/1993, Lei 4.320/64 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desi...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - Portaria Decisão LUPPA

    PORTARIA Nº 92/2018/GAB/ SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando, a decisão proferida no Processo Administrativo nº. 203687/2018, RESOLVE: Art. 1º. Aplicar à Empresa Luppa Administradora de Serviços e Rep...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - Portaria 014/2018/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA Nº 013/2018/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - Portaria Conjunta 363/2018/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA Nº 363/2018/CGE-COR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31 do Decreto Estadual nº 522/2016, e pelo parágrafo único, do art. 69, da Lei Estadual 7.692/2002; Considerando o pedido de reconsideração interposto...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - alteração FISCAIS CONTRATOS PPP

    PORTARIA N.º 090/2018/GAB/SETAS/MT Altera os membros da Portaria nº. 013/2018/GAB/SETAS/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.6...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - Minuta Portaria SINE

    PORTARIA N.° 091/2018/GAB/SETAS Estabelece procedimentos para manutenção dos serviços do SINE durante a realização da manutenção predial do prédio RIP 9067.00178.500-1. A SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual de Mato Grosso; CONSIDERANDO o teor do O...

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  • D.O. nº 27318 de 8/08/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 1347 2018 Pref Alto Taquari

    PORTARIA Nº 088/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 0697 2018 Pref de Lambari D'Oeste ( Aquisição de um veículo)

    PORTARIA Nº88/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Comissão de Inventário

    PORTARIA N. 082/2018/GAB/SETAS Estabelece medidas de redução e de controle das despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS para o fechamento do exercício de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 0303 2018 Pref de Poconé ( Aquisição de um veículo)

    PORTARIA Nº 79/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 0804 2018 Pref de Vila Bela da Santíssima trindade ( Aquisição de um veículo)

    PORTARIA Nº 80/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - Extrato de Portaria 060/2018/CGE-COR/SETAS

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 60/2018/CGE-COR/SETAS Extrato da Portaria nº. 60/2018/CGE-COR/SETAS, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC n° 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Tânia Mara Resende, Maira Regina Sousa Silva, Ana ...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - SUBSITUTIÇÃO LEGAL NETO

    __________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 076/2018/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do estado de Mato Grosso e, Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publici...

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  • D.O. nº 27304 de 19/07/2018 - PORTARIA DE ASSIDUIDADE

    PORTARIA Nº 025/2018/GAB-SEC/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando que o Decreto nº 2.129, de 11 de dezembro de 2003, ao regulamentar a jornada de trabalho dos servidores públicos, conferiu autoridade ...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 1027 2018 Pref Municipal de Lambari D`Oeste

    PORTARIA Nº 075/2018/GAB/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - Portaria 74 2018 Comissão Seleção

    PORTARIA Nº 074/2018/GAB/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo, para compor a comissão de seleção destinada a processar e julgar chamamentos públicos, avaliar dispensa ...

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