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130 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 192

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 189/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 188/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA N. 186 Homologação CD e CF de Matupá ok

    PORTARIA Nº. 186/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 28880 de 29/11/2024 - Portaria Fiscal

    PORTARIA Nº 182/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA N. 184 -Avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº 184/GAB/SECITECI/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 e...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA N. 183 -Designação

    PORTARIA Nº.183/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Servidor Daniel Luis Padilha e Silva, matrícula nº 348985/1, para exercer as suas funções na Unidade Jurídica da Secretaria de...

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  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA N. 181 - Institucionalização de projeto de extensão - Cáceres

    PORTARIA Nº. 181/2023/SECITECI/MT Institucionaliza Projeto de Extensão aprovado no âmbito da SECITECI/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e considerando as disposições dos Regulamentos publicados no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA FISCAL

    PORTARIA Nº 175/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 176/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - RETIFICAÇÃO PORTARIA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 173/2024/SECITECI/MT- Processo: CASACIVIL-PRO-2024/04469, publicada no diário oficial nº. 28.867 do dia 08/11/2024, pág. 53. Onde se lê: Termo de Fomento nº. 805/2024 Leia-se: Termo de Fomento nº. 1335/2024

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Portaria - Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 174/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Higor An...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 173/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Portaria 018 - 2024 - Substituição de bolsista

    PORTARIA Nº. 18/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição temporária de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA N. 166 Substituição do Secretario Allan Kardec

    PORTARIA Nº.166/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, Il da Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando a possibilidade de delegação de competência prevista no art. 71, inciso VII da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o Ato n°. 1...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA N. 169 Dispõe sobre o Calendário Escolar das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso, para o ano letivo de 2025

    PORTARIA Nº.169/2024 /SECITECI /MT Dispõe sobre o Calendário Escolar das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso, para o ano letivo de 2025 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA N 168 Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº.168/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA N. 165 Alteração de cronograma

    PORTARIA Nº.165/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o período de inscrições e candidatura para o Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso 4ª Edição - 2024, publicada Diário Oficial n° 28.833 em 20 de setembro de 2024, página 40, que doravante...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Portaria 017 - 2024 - Desligamento e designação de bolsistas - Miriã Jackeline e outros

    PORTARIA Nº. 017/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas ...

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