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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORTARIA 003_2024_PRONATEC_SECITECI_MT

    PORTARIA Nº. 003/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para compor a equipe técnica/gestora do Mulheres Mil, em atendimento a execução da Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino, Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria de Novo Cronograma 03 - Republicação

    PORTARIA Nº. 035/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o período de inscrições e candidatura para o Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso 3ª Edição - 2023, publicada Diário Oficial n° 28.617, em 07 de novembro de 2023, página 74, que doravan...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Portaria de Novo Cronograma 02 - Inova

    PORTARIA Nº. 035/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o período de inscrições e candidatura para o Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso 3ª Edição - 2023, publicada Diário Oficial n° 28.617, em 07 de novembro de 2023, página 74, que doravan...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria nº. 002 - 2024 - Comissão Central e Comissão de Avaliação

    PORTARIA Nº. 002/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre a criação das comissões para execução de Processo de Seleção Simplificado do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E IN...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Portaria 001 - 2024 - Nomeação - Dimorvan e desligamento de Erivaldo Costa Portela.VF

    PORTARIA 001/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOV...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Comissão-QP-portaria 019

    PORTARIA Nº 019/2024/SECITECI/MT Institui a Comissão de Qualificação Profissional da SECITECI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 04 de 15/10/1990 e do Decreto Estadual nº. 2.347 de 09/05/2...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA N 30 Iantauração de Instrução Sumária. Diamantino docx

    PORTARIA Nº. 30/2024/GS/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 da Lei Complementar n° 207/04 de 29/12/2004 e, Considerando os fatos noticiados no Processo nº SECITECI-PRO-2024/00561. Art.1° Determinar a...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA N 25 Iantauração de Instrução Sumária

    PORTARIA Nº.25 /2024/GS/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 da Lei Complementar n° 207/04 de 29/12/2004 e, Considerando os fatos noticiados no Processo nº SECITECI-PRO-2023/001585 Art.1° Determinar a...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA N 26 homologação do Conselho Diretor de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº. 26/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA N 28 - Comissão Verificadora de reconhecimento do curso de bacharelado de Direito Câmpus Universitario do Vale dos Teles Pires

    PORTARIA Nº. 28/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de Janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA N 024 Recondução conselho Diretor e CF de Diamantino

    PORTARIA Nº. 24/2024/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA N 23 - Comissão Verificadora das condições de oferta de curso de teatro - Câmpus Universitário do Médio Araguaia

    PORTARIA Nº 23/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de Janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2024/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 022/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - Portaria - Designação Luciete- Gleice

    PORTARIA Nº 013/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Luciete de Almeida Prado, Assessora Técnico III, matrícula 217008/016, lotada na Diretoria da Escola Técnica Estadua...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA N 20 - Avaliação anual de desempenho

    PORTARIA Nº 20 /GAB/SECITECI/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 e...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 018/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Aline Az...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 016/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Aline Az...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 017/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Aline Az...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Portaria de Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 015/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GISLAINE...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - Portaria de alteração de CGI - A3P

    PORTARIA Nº 010/2024/SECITECI/MT Altera a composição da Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere...

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