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130 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Portaria Política Gestão de Riscos de Integridade SECITECI

    PORTARIA Nº 158/2024/SECITECI/MT Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, e; Consid...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA FISCAL

    PORTARIA Nº 157/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Portaria 016 - 2024 - Inclusão de bolsista - Luciano da Silva Meneses - Rondonópolis

    PORTARIA Nº. 016/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA N 154 Homologação CD e CF de Caceres

    PORTARIA Nº. 154/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA N 153 COmissão verificadora

    PORTARIA Nº 153/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de Janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - PORTARIA MEET

    PORTARIA N° 152/2024/SECITECI/MT Dispõe sobre a composição da comissão Central para estudos, elaboração de editais e acompanhamento da Mostra Estadual das Escolas Técnicas - MEET da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI, e demais providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Portaria 015 - 2024 - Desligamento Gleice Severo e Designação Thiago Seben

    PORTARIA Nº. 015/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre exclusão e designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no u...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Retificação Portaria de Comissão

    PORTARIA Nº. 151/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 089/2024/...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 149/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 159/2023/...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA FISCAL

    PORTARIA Nº 147/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 146/2024/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 146/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - PORTARIA Nº 147-2024-SECITECI - FISCAL ORDEM DE FORNECIMENTO

    PORTARIA Nº 0147/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e art. 297 do Decreto Estadual nº 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do rece...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Portaria 014 - 2024 - Substituição de integrantes

    PORTARIA Nº. 014/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - PORTARIA Nº142-2024

    PORTARIA Nº 142/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 138/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - PORTARIA N 135 Comissão Verificadora do curso de Agropecuária ofertado no Câmpus Universitário do Médio Araguaia

    PORTARIA Nº 135 /2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT n...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - PORTARIA FISCAL

    PORTARIA Nº 0134/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização d...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - PORTARIA N 132 nstituir a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho e Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº. 132/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando as disposições da Lei Complementar nº. 80, de 14 de dezembro de 2000, e dos Decretos Estaduais nº. 110, de 05 de março de 2003 e nº. 1.303, de 03 de março de 2022. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 0131/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Edwaldo...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA FISCAL

    PORTARIA Nº 128/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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