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130 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA N 52 Prorrogação da instrução sumaria portaria 025 2024

    PORTARIA Nº.52/2024/GS/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 da Lei Complementar n° 207/04 de 29/12/2004 e, Considerando os fatos noticiados nos processos SECITECI-PRO-2023/001585, bem como a justificativa apre...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA N 51 Avaliação anaual de desempenho

    PORTARIA Nº. 51/GAB/SECITECI/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO /MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 ...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Portaria 050.24 - homologação de avaliação de servidores

    PORTARIA Nº 050/GAB/SECITECI/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO /MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA N 49 Retirar a servidora Juliana de Oliveira Padilha da Comissão Supervisora constituída na Portaria Nº 45 2024 SECITECI MT

    PORTARIA Nº 49/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e na Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019, e com base na Notificação 01/2024/CRSES/SRSEPS/GAB-SAE...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA N 46 Comissão processo seletivo PSS

    PORTARIA Nº 046/2024/SECITECI/MT Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente para execução dos Processos Seletivos Simplificados, para contratação temporária de Professores nas Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Portaria 007 - 2024 Alteração Portarias

    PORTARIA Nº. 007/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Altera as Portarias nº. 003/2024/PRONATEC/SECITECI/MT e 004/2024/PRONATEC/SECITECI/MT, ambas publicadas no Diário Oficial de 28/03/2024 e dá outras providências O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Portaria 006 - 2024 Nomeação Bolsistas - Bioeconomia

    PORTARIA Nº. 006/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para compor a equipe técnica/gestora do BIOECONOMIA, em atendimento a execução da Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino, Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito das escolas técnicas da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do E...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Portaria 005 - 2024 - Nomeação de Bolsistas

    PORTARIA Nº. 005/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e ...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 046/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - PORTARIA N 45 SUPERVISÃO Geografia Cáceres

    PORTARIA Nº 45/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e previsto na Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019, atendendo a Resolução nº. 007/2021/CEE/MT, Po...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA N 44 prêmio Inova MT - contemplar mais 2 empresas.docx doc

    PORTARIA Nº. 44/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual. Considerando os termos do regulamento do Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso 2023/2024 (extrato publicado na pa. 35 do DOE/MT 28.588, de 21 de setemb...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA FISCAL DO CONTRATO 003/2024/SECITECI

    PORTARIA Nº 043/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA N 42 portaria de avaliação anaual de desempenho

    PORTARIA Nº.42/GAB/SECITECI/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO /MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 e ...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Portaria - Designação 014

    PORTARIA Nº 014/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Simey Adriany Alcalá Souza, Assessora Técnico II, matrícula 289909/03, lotada na Unidade de Assessoria, para exercer...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 040/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 206/2021/...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 039/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 208/2021/...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORTARIA 004_2024_PRONATEC_SECITECI_MT

    PORTARIA 004/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para compor a equipe local (escola) do Mulheres Mil, para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino, Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso e dá outras providências...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORTARIA 003_2024_PRONATEC_SECITECI_MT

    PORTARIA Nº. 003/2024/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para compor a equipe técnica/gestora do Mulheres Mil, em atendimento a execução da Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino, Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria de Novo Cronograma 03 - Republicação

    PORTARIA Nº. 035/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o período de inscrições e candidatura para o Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso 3ª Edição - 2023, publicada Diário Oficial n° 28.617, em 07 de novembro de 2023, página 74, que doravan...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA N 36 Atualização da portaria de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

    PORTARIA Nº.36/2024/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º - Alterar no âmbito da Secretária de Estado, de Ciência, Tecnologia e Inovação a Comissão Permanente de Avaliação de Docume...

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